Acordo com Eletronorte garante repasse de R$ 800 mil para conclusão de obras no aeroporto de Tucuruí

Durante audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí, na última quarta-feira (07), a Eletronorte comprometeu-se a liberar R$ 794.512,49, valor suficiente para finalização das obras do aeroporto da cidade, que deverão ser concluídas em até um ano, mas com expectativa de que o espaço já esteja operando para os voos comerciais em 60 dias. De acordo com a ata de audiência, o depósito judicial do valor a ser aplicado deverá ocorrer em 30 dias a contar da intimação.

Para a Justiça Federal, o acordo representa um salto de desenvolvimento para a cidade de Tucuruí, cuja população não precisará mais enfrentar as precárias estradas para deslocamento à capital do Estado ou outras cidades. A transação também finaliza o processo em relação à Eletronorte, bem como encaminha para um desfecho positivo uma ação que já tramita na Justiça Federal há mais de quatro anos.

O acordo foi formalizado em audiência realizada totalmente de forma virtual e presidida pelo juiz federal Rafael Ângelo Slomp. Participaram da reunião o procurador da República José Ricardo Custódio de Melo Júnior; o promotor de Justiça da Comarca de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira; o procurador do Município de Tucuruí, Rafael Rolla Siqueira; o advogado da Eletronorte, Leandro Henrique Peres Araújo Piau; e o preposto Waldez Pereira da Lucena Junior.

Pelo documento assinado, a Eletronorte vai destinar o aporte financeiro necessário, mas não será responsável pela condução do projeto, nem pela execução da obra, assim como pelo processo licitatório necessário ou despesas mensais de operação do aeroporto. A gestão do espaço será exclusiva e privativa do município.

A Justiça Federal informou que já existe sinalização positiva, por parte de duas empresas aéreas nacionais, para operação no aeródromo. Segundo as informações do Município, as obras de reparo já foram concluídas, restando somente o balizamento para a liberação total do aeroporto para pousos e decolagens.