Vítimas de trabalho escravo e tortura são resgatadas em comunidade no Pará
Pelo menos cinco pessoas são acusadas e também respondem por associação criminosa, diz MPF. Grupo agia há 25 anos na Comunidade São Lucas
Um grupo de pelo menos cinco pessoas é acusado de associação criminosa e submissão de pessoas a trabalho escravo e tortura na Comunidade São Lucas, município de Baião, nordeste do Pará. Adultos, crianças e adolescentes estão entre as vítimas. O grupo agia na comunidade desde 1997. Em julho deste ano, as vítimas foram resgatadas, mas o caso só foi divulgado na segunda-feira (19), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT disse que está finalizando as investigações na esfera trabalhista e ajuizará ação civil pública, para que os empregadores sejam devidamente punidos e os empregados tenham seus direitos garantidos, como verbas rescisórias, indenização por dano moral individual, entre outros benefícios legais. Quanto à esfera criminal, essa fica a cargo do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, em nota enviada à redação integrada de O Liberal, o órgão denunciou cinco pessoas ligadas à Comunidade São Lucas ainda em julho deste ano. Elas foram acusadas pelos crimes de submissão a trabalho escravo e tortura, tendo como agravante o fato de terem sido cometidos contra crianças ou adolescentes e a formação de associação criminosa para o cometimento da prática.
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As investigações dão conta de que o grupo agia há 25 anos, desde 1997, reduzindo diversas pessoas à condição análoga à de escravo. Nem mesmo crianças e adolescentes eram poupados de trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes. As vítimas eram exploradas em um estabelecimento conhecido como “Mesa de Bar”, em Tucuruí, e na Comunidade São Lucas, em Baião.
Segundo a denúncia, nesse período, os acusados também praticavam intensa violência física e mental contra as pessoas, “como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo, utilizando violência e grave ameaça”, disse o MPF.
Ainda de acordo com o MPF, também em julho, a Justiça transformou os acusados em réus, que terão que responder a processo penal. A pena para os crimes denunciados e seus agravantes pode chegar a 25 anos e oito meses de prisão. Por decisão judicial, os nomes dos acusados e das vítimas não podem ser divulgados.
O MPF informou que pessoas interessadas em denunciar crimes ocorridos na comunidade podem conseguir por WhatsApp e por telefone as orientações necessárias para enviar as denúncias de forma sigilosa. As orientações são feitas pela Sala de Atendimento ao Cidadão. Podem ser denunciados tanto crimes e ilegalidades cometidos na sede da comunidade como no bar administrado pelos mesmo responsáveis, o “Mesa de Bar” e em qualquer outro local.
Por WhatsApp, o acesso é pelo link vai.la/mpf. Por chamada telefônica os números são (91) 3299-0125, (91) 3299-0166 e (91) 3299-0138, das 10 às 17 horas, em dias úteis. Quem preferir registrar a denúncia diretamente, pode utilizar o canal MPF Serviços, disponível on-line, no endereço mpf.mp.br/mpfservicos, ou pelo aplicativo para celulares Android e iOS. Ao registrar a denúncia, o denunciante pode pedir sigilo de seus dados pessoais.