Veículos avaliados em mais de R$ 1 milhão são apreendidos na PA-447
Os automóveis estavam em um caminhão cegonha que não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da Sefa
Quatro veículos avaliados em mais de R$ 1 milhão foram apreendidos no KM 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, durante uma fiscalização de rotina na última segunda-feira (1º). Os automóveis estavam em um caminhão cegonha, que não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa). Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 145.662,66.
“O caminhão foi perseguido por viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda e, em seguida, conduzido de volta ao posto fiscal. O veículo trazia vários carros de vários lugares do país, como Brasília, Goiânia e Betim (MG), e tinha como destino a cidade de Marabá, no sudeste paraense”, explicou o coordenador da unidade Sefa, Cicinato Oliveira.
O condutor apresentou a documentação dos veículos, que se destinavam a várias pessoas jurídicas de outras unidades da federação. As notas fiscais informavam como saída e origem da carga o estado de Minas Gerais.
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Após a verificação dos documentos foi constatado que no Conhecimento de Transporte o real destinatário da mercadoria era uma pessoa jurídica do Pará, localizada na cidade de Marabá. A carga era composta por veículos novos.
“Entendemos que as notas fiscais apresentadas não acobertam a real operação realizada, havendo uma clara tentativa de internalização dos veículos no Estado, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal). Além disso, ficou provado que houve quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é levada para outro lugar”, informou Oliveira.