Um ano depois, Seap faz balanço positivo do sistema prisional paraense

Faz um ano desde que as 49 unidades prisionais do Pará passaram por uma intervenção em múltiplas frentes. Foi uma estratégia de padronização de estruturas, procedimentos, disciplina e condições mais humanizadas de atendimento aos apenados. As medidas contaram com apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os resultados são positivos.

"Reformas nas unidades prisionais, implementação de ações rotineiras de saúde, intensificação dos cursos de capacitação e cumprimento da Lei de Execução Penal para garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade estão entre as principais mudanças. Uniformizados e convivendo em um ambiente digno para o cumprimento de pena, os custodiados têm uma permanência segura e humanizada no sistema", aponta a Seap, em nota.

Titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, afirma que o sistema prisional paraense está em paz e sob total controle do governo. "Quanto mais a polícia prendia, mais o crime ficava forte. Agora mudou. Foi no dia 5 de agosto de 2019 que este caos social teve fim. O crime foi desalojado das cadeias e desarticulado fora dela. Hoje, o Pará é o segundo Estado com a maior redução de violência nos últimos 12 meses", diz.

"No dia 28 de julho deste ano, concluímos uma guerra de 360 dias de luta pelo bem: tomamos a última unidade prisional das mãos do crime. Hoje as 49 unidades prisionais são comandadas pelo Estado e estão em paz. O povo do Pará está em Paz", garante Jarbas.

Nesse período, a Seap, a FTIP e outros órgãos do estado promoveram cursos profissionalizantes destinados aos internos. Entre eles, manutenção de roçadeira, primeiros-socorros, garçom e confecção de bolsas. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades em que o sistema prisional contribui com a sociedade. Os apenados, pelo trabalho, começam a se ressocializar.

Atualmente, cada unidade prisional tem pessoas privadas de liberdade trabalhando, ligadas à manutenção da unidade, com reparos, soldas, serviços elétricos e hidráulicos, na construção civil, além de limpeza, higiene, lavagem de uniformes e desinfecção de espaços.

Agente de execução penal federal e colaborador da Seap, Maycon Rottava ressalta que os esforços resultaram no alcance direto na redução do índice de criminalidade e homicídios da região.

"A redução se deu pelo controle dos estabelecimentos penais, pelo corte do contato com o externo e pela separação das ditas lideranças do crime organizado. Com uma atuação em conjunto com as demais forças da segurança pública do Estado e da União, conseguimos alcançar e avançar cada vez mais para uma segurança pública melhor e mais eficaz, buscando, principalmente, o reingresso das pessoas privadas de liberdade à sociedade. Essa é a atribuição e o objetivo de um policial penal, não só do Estado do Pará, mas de todo o Brasil", analisou Maycon.

O Pará, afirma a Seap, é referência em qualidade no sistema penitenciário do Brasil. Resultado disso, além do reflexo na sociedade, com a redução da criminalidade, é a contribuição de profissionais capacitados em missões nacionais. O I Curso de Ações Penitenciárias formou 15 servidores, entre eles, dez agentes penitenciários, que foram escolhidos para atuar no Estado de Roraima e representar o Pará.