Sefa apreende carga importada no porto de Maicá, em Santarém
Fiscais da secretaria acionaram a Receita Federal para os procedimentos cabíveis por se tratar de importações
Duas carretas com mercadorias importadas e centenas de peças de veículos, incluindo pneus e produtos de higiene foram apreendidas nesta terça-feira (3) por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A apreensão foi feita no porto Maicá, em Santarém, no oeste estadual, e a equipe da Receita Federal foi acionada por se tratar de objetos importados. Com informações da Agência Pará.
Coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em Belém, Volnandes Pereira informou que as carretas foram entregues à equipe da Receita Federal, conduzidas pelos agentes do Fisco Federal para conferência e as ações cabíveis.
A triagem do material importado constatou o transporte de pneus e de 98 peças de motos e carros importados. “Os produtos importados não recolheram Imposto de Importação, cabendo ação da RFB. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para a autuação por falta de recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual”, informou.
EMBARCAÇÃO
Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9,6 mil unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10,4 mil pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias, sem nota fiscal, estavam no porão da embarcação, que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.
PENALIDADE
Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.124,00, que inclui imposto e multa. A carga apreendida foi avaliada em R$ 322.318,00. Parte do crédito tributário foi recolhido no mesmo dia pelos proprietários, e a mercadoria liberada.
Nos portos, os fiscais verificam embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros no oeste do Estado. “Desde o ano passado, a Sefa reforçou o trabalho, verificando a regularidade fiscal das empresas e os documentos de transporte de mercadorias, visando a coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, reforçou Volnandes Pereira.