Sefa apreende 30 mil garrafas de vodca em Carajás
A mercadoria possuía nota fiscal subfaturada
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, apreenderam nesta quarta-feira (23) cerca de 30 mil litros de vodca que estava sendo transportada num caminhão oriundo do Rio de Janeiro com destino a Belém. A mercadoria, avaliada em R$ 52,635 mil, possuía nota fiscal subfaturada.
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"Ao iniciar o processo de fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na rodovia Transamazônica, na divisa com Tocantins, foi verificada a tentativa de utilizar uma nota fiscal subfaturada, ou seja, apresentando valor da mercadoria menor que o valor de mercado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mesma empresa transportou para o estado do Pará, no dia 11 deste mês, carga da mesma vodca no valor de R$ 22,00 cada caixa da mercadoria. Na nota fiscal usada nesta quarta-feira, o mesmo produto tinha o valor de R$ 11,50. “A tentativa era de diminuir o valor da nota fiscal e, com isso, reduzir quase a metade do valor do imposto a pagar”, disse o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42,288 mil.
“As equipes da fiscalização de mercadorias em trânsito estão sempre atentas aos detalhes que indicam tentativa de burlar a legislação. Às vezes, são pequenos detalhes que mostram a irregularidade”, concluiu o fiscal de receitas.