PRF apreende madeira sendo transportada de forma ilegal por motorista sem habilitação em Altamira
Toras eram da espécie Castanheira, cuja extração é proibida
No último sábado, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 38,78 m³ de madeira sendo transportada de forma ilegal, em Altamira, no oeste do Pará. O flagrante ocorreu por volta das 16h, no Km-6 da rodovia BR-230, a Transamazônica, quando os policiais abordaram um caminhão, sem placas aparentes, que realizava o transporte de nove toras de madeira.
Durante os procedimentos de fiscalização, foi possível constatar que o veículo realizava o transporte de 38,78 m³ de madeira em tora. Após análise macroscópica, foi identificado que pelo menos uma das toras se tratava da espécie Bertholletia excelsa, popularmente conhecida como Castanheira, cuja extração é proibida, de acordo com o artigo 29 do Decreto n° 5.975. A equipe de policiais solicitou a documentação da carga (Guia Florestal e Nota Fiscal), porém, o condutor declarou que não possuía nenhuma documentação e que, ainda por cima, não era habilitado para conduzir o veículo.
Questionado sobre origem e destino da carga, o condutor disse que embarcou a madeira no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu, e levaria até o município de Anapu, onde seria serrada. Diante do exposto, em tese, o autor vai responder pelo artigo 46 da Lei de Crime Ambiental que dispõe sobre as punições para quem vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida.
Ainda segundo a PRF. a carga foi encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira para as medidas administrativas cabíveis. Também foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor.