PRF apreende carga com 16 mil litros de cerveja, na BR-316
O produto não possuía documentação válida
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16.800 litros de cerveja, sem documentação fiscal válida, na tarde da última quinta-feira (3), durante fiscalização no km 153 da BR-316, em Capanema, nordeste paraense.
Durante a abordagem, o condutor apresentou documentação fiscal oriunda do estado do Maranhão com destino ao município de Castanhal, sem carimbo ou anotação da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa).
Em consulta aos sistemas da PRF, a equipe constatou que o condutor já havia sido autuado pela PRF no ano passado, também com mercadoria sem documentação fiscal. Além disso, não foram encontrados nenhum registro da carga e do veículo.
Diante dos fatos, o condutor, o veículo e a carga foram encaminhados a Sefa/PA no município de São Francisco do Pará para a realização dos procedimentos cabíveis. Deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se (mercadoria nacional sem nota fiscal) pode gerar detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.