Polícia Federal faz operação para apreensão de moedas encontradas em Colares
Tesouro histórico é patrimônio da União e o local onde foi descoberto se tornou um sítio arqueológico
A Polícia Federal do Pará deflagrou a operação "Cara & Coroa", na manhã desta quarta-feira (23), para apreensão de moedas antigas encontradas por escavadores não autorizados no município de Colares. Ninguém foi preso na ação.
As moedas, caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império e são consideradas patrimônio histórico nacional, o que atrai o interesse da União e evoca atribuição da Polícia Federal.
No início deste ano, uma moradora de Colares, acidentalmente, encontrou um "tesouro" de moedas antigas no próprio quintal. O caso chamou atenção e provocou uma correria ao município e até colocou a idosa numa situação delicada, devido ao alcance que a história curiosa teve em todo o Brasil.
O local onde foram coletados os artefatos foi demarcado como sítio arqueológico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após concluir que os bens datavam do século XIX e eram de interesse da União.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos, que apesar da restrição, seguiram explorando os locais já preservados.
Confirmada a hipótese criminal investigada pela PF, "...a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa", como informa a nota da força federal.