PC prende homem suspeito de estuprar a própria filha de 4 anos em Itupiranga

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil na última quarta-feira (23/9), em Itupiranga, no sudeste do Pará, suspeito de estuprar a própria filha de 4 anos. De acordo com a PC, o caso, que foi registrado na delegacia do município, havia sido comunicado pelo Conselho Tutelar à unidade policial.

Depois que os agentes tomaram conhecimento do crime, fizeram buscas pelo suspeito. A polícia localizou o homem e o deteve. “A vítima é filha do investigado”, informou a Polícia Civil.

Ainda conforme a PC, a instituição solicitou a prisão preventiva, que foi decretada pela Justiça. O homem permanece à disposição do Poder Judiciário e a investigação continua.

Punição

O Código Penal brasileiro estabelece reclusão de 10 a 18 anos para quem tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena independe do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.