Pará: Polícia Federal investiga quadrilha que frauda laudos psicológicos para porte de arma

Uma quadrilha, com atuação no Pará, está fraudando laudos psicológicos necessários para o processo de liberação de porte de arma. As informações são da Polícia Federal, que na manhã desta quinta-feira (26), deflagrou a operação "Psiquê". Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belém. Esta é a segunda operação da PF, em 24 horas, para investigar fraudes aos procedimentos previstos no Estatuto do Desarmamento (lei federal nº 10.826/2003).

Em nota, a PF informou que "A investigação apura a prática dos crimes de associação criminosa e de falsidade ideológica na emissão de laudos psicológicos, que são utilizados nos requerimentos de aquisição e de porte de arma de fogo, junto à Polícia Federal". 

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Pelas investigações, a PF identificou que os investigados emitem laudos de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, mas sem a realização de consultas ou testes exigidos por lei. Com isso, simulam o atendimento dos requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento para o interessado obter o porte ou posse.

"Este comportamento, além de configurar os crimes investigados, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão e multa, contribui para insegurança social, pois armas de fogo estão na posse de cidadãos que não se sabe a sua condição psicológica, colocando a sociedade em perigo. O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)", diz a nota da PF.

Os investigados pela emissão de laudos ideologicamente falsos e pelo crime de associação criminosa, caso sejam condenados, estarão sujeitos a penalidades que variam de dois a seis anos de reclusão e multa. As investigações seguem em andamento. Por enquanto, ninguém foi preso na operação.

O nome da operação, Psiquê, é de origem grega. O termo possui relação direta com a psicologia e retrata os pensamentos, sentimentos e comportamentos (conscientes e inconscientes). Psiquê também é uma divindade mitológica grega que representa a alma.

Segunda operação para investigação de fraudes contra o porte de armas em 24 horas

Suspeitos de integrar uma quadrilha que falsificava laudos para o comércio de armas foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25). Três foram cumpridos em Tucuruí e um em Marabá, no sudeste do Pará. A ação foi parte da operação "Laverna", deflagrada pela Polícia Federal. Não houve prisões e as investigações seguem em andamento.

De acordo com informações da PF, os investigados são responsáveis pelo comércio de armas ne região. O esquema criminoso era voltado para a simulação ou falsificação de requisitos previstos no artigo 4º do Estatuto do Desarmamento. Laudos falsos eram inseridos no sistema da própria Polícia Federal (Sinarm), que regula a aquisição, porte, renovação e transferência de arma de fogo.

O nome da operação faz alusão à deusa romana dos ladrões, trapaceiros e do mundo inferior. Não há informações se as duas operações fazem parte do mesmo contexto e se há ligação entre os investigados.