O comandante da embarcação chegou a ficar preso por três meses e depois foi solto. Após todo esse tempo, os familiares reclamaram que as 23 vítimas do naufrágio não tiveram justiça e os responsáveis seguem impunes
O naufrágio da embarcação “Dona Lourdes II”, que afundou nas proximidades da Ilha de Cotijuba e resultou na morte de 23 pessoas (13 mulheres, seis homens e quatro crianças), completa um ano nesta sexta-feira (8). Após todo esse tempo, familiares de algumas das vítimas e dos 66 sobreviventes do acidente reclamam da demora no andamento das investigações e de justiça por aqueles que se foram. Até hoje, ninguém foi preso ou condenado no caso. Nesta sexta (8), o movimento “Vidas Marajoaras Importam” vai se reunir para pedir respostas às autoridades no Porto da Foz do Rio Camará, no município de Salvaterra, no Marajó, onde foi o último ponto de parada do barco antes de naufragar.
VEJA MAIS
Pelos próprios pais que conseguiram sobreviver no acidente, Mônica foi informada que Marcus, o comandante da “Dona Lourdes II”, não tinha prestado ajuda aos ocupantes. Além disso, os equipamentos de segurança a bordo não funcionavam “Ele (Marcus) foi totalmente omisso. Porque em nenhum momento ele teve a humildade de orientar, não falou nada. Sempre falando que foi problema na hélice. E a gente sabe, depois, que não foi isso. Ele dizia para as pessoas ficarem ali (na embarcação) esperando, que ele já tinha pedido para mãe dele mandar uma lancha. A gente sabe que não foi isso que aconteceu. Ele não deixava as pessoas pegarem os equipamentos, que eram colete salva-vidas. O meu pai pegou três coletes e nenhum deles prestava. Tanto que, quando o meu pai caiu na água, ele caiu sem nada. Sobreviveu mesmo pela graça de Deus”, afirmou.
José Antônio Serra Siqueira, 43 anos, é um dos responsáveis pelo movimento “Vidas Marajoaras Importam”. Ele é familiar de uma das 23 vítimas do naufrágio. A irmã dele, Ana Lídia da Serra Favacho, 35 anos, morreu no acidente. Ela estava acompanhada do filho pequeno, que tinha 2 anos e 3 meses na época, e da mãe, Guilhermina da Serra, 77. Os três vinham à capital para a realização de uma consulta médica. A mãe de José Antônio e o sobrinho dele, o filho de Ana Lídia, conseguiram sair com vida do acidente.
Para José, após um ano do acontecido, ele sente que a justiça não foi feita. “Até agora não foi feito nada. (...) O negócio ainda está na fase de inquérito. Ainda não foi concluído. Estamos lutando contra tudo e contra todos. O movimento ‘Vidas Marajoaras Importam’ foi criado com o objetivo de lutar por justiça. Foi o nome que demos para definir essa luta”, esclareceu.
No dia 12 deste mês, um ato será feito em Belém para cobrar as autoridades no caso. “No dia 8 faremos um ato ecumênico na foz do Rio Acará, em Salvaterra. Vamos estar elaborando um documento para apresentar às autoridades, junto com um abaixo-assinado com pedido de justiça e providências. O descaso continua, as embarcações continuam operando da mesma maneira. Estamos de braços cruzados esperando quem vai ser a próxima vítima, porque está anunciado a acontecer o que aconteceu há um ano atrás, sem que as autoridades façam nada”, completou Siqueira.
Quanto ao que José falou das embarcações operando de forma irregular, a Arcon-PA disse, por meio de nota, que colabora com as investigações e destaca que intensificou a fiscalização nos portos de linhas regulares no Estado, além de manter diálogo com a população para o uso de embarcações autorizadas e melhoria do serviço hidroviário. Ainda segundo a Agência, ampliação do serviço não é competência dela.
No dia 13 de setembro do ano passado, Marcus de Souza Oliveira, ia se apresentar na Delegacia Geral de Polícia Civil, na capital. Foi o que assegurou o advogado dele, Dorivaldo Belém. Entretanto, naquele dia, o comandante da “Dona Lourdes II” não deu as caras na sede policial. A irmã e a mãe de Marcus, Malu Souza Oliveira e Meire Ferreira Oliveira, prestaram depoimento à polícia naquela ocasião. Malu, segundo a defesa, era dona da embarcação que naufragou e fretou a lancha para a mãe realizar o trajeto. Meire já era investigada por trabalhar com embarcações clandestinas e operações ilegais de transporte fluvial de passageiros
O delegado-geral da PC, Walter Resende, disse que Marcus, apesar de não ter aparecido na delegacia, estava na condição de foragido e tinha nas costas um mandado de prisão preventiva por homicídio doloso, com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro. Não demorou muito até ele ser encontrado. Marcus foi preso, em Ananindeua, na tarde de 13 de setembro, mesmo data que a defesa tinha dito que ele ia se entregar. A polícia disse que ele estava escondido na casa de um cunhado, cujo endereço estava sendo monitorado pelos policiais civis.
Neste meio tempo, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para acompanhar, fiscalizar e apurar as circunstâncias do naufrágio, além de querer promover a responsabilização dos envolvidos e viabilizar melhorias nos serviços de transporte que atendem a Zona Oriental da Ilha do Marajó. A respeito da prisão preventiva de Marcus, a defesa chegou a pedir a revogação da detenção da prisão, por entender que ele possui condições de aguardar o processo em liberdade. O comandante da embarcação chegou a ser indiciado pela PC por homicídio com dolo eventual.
Entretanto, o MPPA, por meio do promotor de Justiça Edson Augusto Souza, deu parecer favorável à soltura de Marcus Oliveira, mas o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, negou o pedido no dia 3 de novembro. No dia 16 de dezembro Marcus, teve habeas corpus concedido, de forma unânime entre os desembargadores, e foi solto pela Justiça do Pará depois de mais de três meses preso.
O habeas corpus que colocou o comandante da lancha em liberdade foi lavrado pela desembargadora Maria Nazaré Gouveia, que votou pela concessão da ordem com aplicação de medidas cautelares, entre elas, a suspensão da habilitação náutica e monitoramento eletrônico.
No dia 2 de maio deste ano, a audiência de instrução e julgamento do comandante da embarcação “Dona Lourdes II” estava marcada para acontecer. O ato processual, determinado pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, titular da 2ª Vara de Belém, costuma ocorrer quando existem questões não consensuais entre as partes envolvidas no caso. Na ocasião, depoimentos devem ser colhidos para esclarecer as dúvidas acerca da morte das vítimas e o acidente, podendo a Justiça decidir se Marcus vai ou não a júri popular.
Porém, a audiência foi adiada pela juíza Sarah Castelo. O representante do Ministério Público pediu um prazo para conclusão do aditamento à denúncia. Na audiência, o réu tinha sido denunciado em relação a apenas 8 das vítimas fatais, por falta de documentação como laudos do IML e da Capitania dos Portos para anexação do total de mortos que chega a 23 vítimas, além dos sobreviventes. Dorivaldo Belém, advogado de Marcus, concordou com o adiamento para uma nova data a ser definida. Até hoje, não há uma previsão de quando vai acontecer, de fato, a audiência de instrução e julgamento do comandante do barco. Em nota, a PC informou que, conforme determinação do MPPA, um novo inquérito policial foi instaurado na Delegacia Fluvial para ouvir as vítimas do acidente.
José Siqueira, irmão de Ana Lídia da Serra Favacho, que foi uma das vítimas do acidente, teve atualizações com a Polícia Civil e disse que “já concluíram essas partes dos laudos” e a contabilização das 23 vítimas.
Depois de cinco meses do naufrágio ter ocorrido, o barco “Dona Lourdes II” foi içado de modo clandestino, no dia 17 de fevereiro deste ano, sem a autorização da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) se posicionou dizendo que não atuou na retirada da embarcação e já havia dito que isso era de responsabilidade da proprietária. Apesar de ter sido feito dois processos de licitação para que empresas interessadas fizessem o içamento da embarcação, nada ficou definido.
Quando o barco foi içado, a CPAOR informou que a atitude dos donos se enquadra como infração à Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta), pois não obedece à Norma da Autoridade Marítima sobre Assistência e Salvamento e às Atividades de Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos (NORMAM-10).
Com a reflutuação, a Capitania notificou a empresa responsável pela embarcação e a convocou para prestar esclarecimentos. O Grupo Liberal procurou a Capitania dos Portos para dar um posicionamento atualizado do assunto, mas não obteve retorno.
Dorivaldo Belém, o advogado de Marcus, contou à redação integrada de O Liberal que a empresa que toma conta da embarcação “Dona Lourdes II” faliu. “Com o afundamento do barco, a empresa ficou sem renda. E com o impedimento dela continuar com o transporte de passageiros, através de outro barco que a Arcon proibiu, a empresa faliu. Em resumo, ao proibir que o piloto pudesse continuar trabalhando como piloto também deixou ele sem renda (Marcus). Ele está desempregado sem poder exercer a sua profissão, por conta de uma acusação que ainda não está concluída. Ele pode ser absolvido, mas, por hora, ele está impedido de trabalhar”, disse ele.
Por conta da falência, os R$ 220 mil que seriam distribuídos entre as famílias das 23 vítimas por danos morais, a empresa não teve condições de dar esse dinheiro. “Ela (empresa) não tem mais renda, não tem mais condições de indenizar. Mas os familiares das vítimas entraram com ações de indenização contra a empresa e essas ações estão tramitando no Fórum de Belém. A empresa já foi chamada em algumas ações e aguarda julgamento dessas ações, para quanto a Justiça vai fixar de indenização em favor de cada vítima, sobrevivente ou de cada família em relação aos falecidos”, continuou o advogado de Marcus.
8 de setembro de 2022:
- Embarcação “Dona Lourdes II” naufraga as proximidades da praia da Saudade, na ilha de Cotijuba, em Belém, e é encontrada por pescadores;
- Arcon-Pa confirma ilegalidade da lancha envolvida no acidente, que partiu de um porto clandestino localizado em Camará, na ilha do Marajó com destino a Belém. A embarcação, segundo a Agência, não possuía autorização para realizar transporte intermunicipal aquaviário de passageiros junto ao órgão estadual;
- Capitania dos Portos da Amazônia Oriental informa que vai instaurar um inquérito administrativo para apurar as possíveis causas e responsáveis do acidente;
- Polícia identifica proprietários da embarcação. Meire Ferreira de Souza já era investigada por trabalhar com embarcações clandestinas e operações ilegais de transporte fluvial de passageiros. O filho dela, Marcus de Souza Oliveira, era o comandante do barco;
- Pará decreta luto oficial de três dias.
9 de setembro de 2022:
- Polícia faz buscas por Marcus de Souza Oliveira;
- Buscas continuam para localizar vítimas e resgatar sobreviventes;
- Uma criança de 4 anos e um adulto de 20 anos são resgatados.
10 de setembro de 2022:
- Número de mortos sobe para 20.
11 de setembro de 2022
- Ato em Belém presta homenagem às vítimas e alerta para problemas na navegação;
- Número de mortes sobe para 22;
12 de setembro de 2022
- Buscas por vítimas ou sobreviventes chegam no quinto dia;
- Moradores de Salvaterra, na ilha do Marajó, interditaram a rodovia que dá acesso ao porto da foz do rio Camará, onde foi o último ponto de parada do barco antes de naufragar;
- PC diz que investigação do naufrágio segue em sigilo.
13 de setembro de 2022
- Buscas entram no sexto dia e autoridades contabilizam 22 mortos e 66 sobreviventes;
- Malu Souza Oliveira, irmã de Marcus, e a mãe dele, Meire Ferreira de Souza, são ouvidas pela polícia. Advogado da família diz que a embarcação era da Malu e ela fretou para mãe fazer o trajeto;
- Marcus de Souza Oliveira é preso em Ananindeua, onde estava escondido na casa de um cunhado. Ele estava foragido há quatro dias.
14 de setembro de 2022
- Secretaria de Estado de Segurança Pública de Belém (Segup) diz que acredita que falta resgatar apenas uma criança, que é a Sophia Loren Andrade dos Santos, de 4 anos;
- Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informa que instaurou inquérito civil com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e apurar as circunstâncias do naufrágio na Ilha de Cotijuba, ocorrido com a lancha “Dona Lourdes II”, além de promover a responsabilização dos envolvidos e viabilizar melhorias nos serviços de transporte que atendem a Zona Oriental da Ilha do Marajó.
21 de setembro de 2022
- Processo de licitação para contratação de uma empresa para realizar o procedimento de reflutuação e remoção da embarcação “Dona Lourdes II” do local do naufrágio é publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
4 de outubro de 2022
- A família da Sophia Loren vem a Belém fazer reconhecimento de um corpo, que foi encontrado em uma praia próximo a Abaetetuba, nordeste do estado, que pode ser da criança desaparecida;
- Polícia indicia Marcus de Souza Oliveira por homicídio com dolo eventual.
17 de outubro de 2022
- Exame de DNA confirma que corpo encontrado em Abaetetuba é de Sophia Loren.
20 de outubro de 2022
- Novo processo licitatório para reflutuação da embarcação é aberto. O primeiro não teve nenhuma proposta de empresa interessada em realizar o trabalho, segundo a Segup;
19 de outubro de 2022
- Corpo de Sophia, a última vítima a ser encontrada do naufrágio, é velado na comunidade quilombola "Caldeirão", em Salvaterra, no Marajó.
2 de novembro de 2022
- MP dá parecer favorável à soltura do comandante do barco;
3 de novembro de 2022
- Justiça nega pedido de soltura de Marcus;
7 de novembro de 2022
- Segup diz que a reflutuação da embarcação é de responsabilidade da proprietária.
1º de dezembro de 2022
- A Comissão de Estudos do Transporte Fluvial do Estado, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) colhe depoimentos do Luiz Carlos de Menezes Barros Júnior, diretor da Delegacia de Polícia Fluvial e responsável pelo inquérito que apurou o naufrágio da embarcação; o delegado Artur Braga, diretor do Batalhão Fluvial da Segup; o major Anderson Teixeira de Almeida, da Companhia Independente de Polícia Fluvial, e ainda, Raimunda Gomes Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores de Icoaraci.
16 de dezembro de 2022
- Marcus de Souza Oliveira é solto pela Justiça e tem suspensão da habilitação náutica e monitoramento eletrônico.
17 de fevereiro de 2023
- Barco “Dona Lourdes II” é içado de forma clandestina pelos proprietários, sem a autorização da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).
2 de maio de 2023
- A audiência de instrução e julgamento de Marcus de Souza Oliveira, que estava marcada para acontecer no dia 2 de maio deste ano, é. O motivo era que faltava inserir mais vítimas e sobreviventes nos termos da audiência. O caso retornou à Polícia Civil após pedido do MP.
8 de setembro de 2023
- Naufrágio completa um ano.