MPPA requer condenação de policial militar que matou cachorro com um tiro, em Belém
O caso ocorreu no dia 25 de dezembro de 2020, em frente a um edifício localizado na travessa Angustura, na capital paraense
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou as alegações finais referente ao caso do policial militar Luiz Augusto de Almeida da Silva, que matou o cachorro Lobo com um disparo de arma de fogo, na manhã do dia 25 de dezembro de 2020, em frente a um edifício localizado na travessa Angustura, no bairro da Pedreira, em Belém. A argumentação foi apresentada à 11ª Vara Criminal da Comarca da capital, pelo promotor de justiça Eduardo José Falesi do Nascimento.
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A instituição requer a condenação do homem pelos crimes de praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, previsto no caput do art. 32 da Lei no°9.605/98, cometido contra um cão e que teve o resultado morte (§1º-A e §2º da mesma lei) e disparo de arma de fogo em lugar habitado, previsto no art. 15 da Lei nº10.826/03.
O acusado chegou em um carro preto, deslocou-se até a portaria do edifício e, ao falar com o porteiro pelo interfone, aproximou-se do cachorro Lobo que estava na calçada e, de imediato e sem justificativa, efetuou o disparo contra o animal, que morreu. Após o disparo, Luiz se retirou do local em seu carro sem prestar socorro ao cachorro ou procurar pelo tutor dele.
Posteriormente, ao registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Sacramenta, no mesmo dia, o homem alegou que atirou no cachorro para se defender, pois, o animal teria avançado para atacá-lo.
Nos depoimentos, o tutor do cachorro e outras testemunhas do caso relataram que o animal não atacou o policial militar, era apenas um dos cachorros que supostamente atacaram o pai dele momentos antes do ocorrido