O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para investigar o assassinato de Ednaldo Palheta da Cunha, conhecido como "Naldo Bucheiro", liderança da Associação dos Pequenos Agricultores de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. Naldo foi morto a tiros na noite do dia 11 de fevereiro deste ano, quando dois homens que estavam em uma motocicleta o abordaram e atiraram várias vezes. O filho de 11 anos da vítima presenciou o crime.
O pedido de investigação foi formalizado pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL). O ofício foi enviado ao procurador-chefe do MPF, Felipe de Moura Palha e Silva, na última sexta-feira (14/02). No documento foi informado que existem relatos de agricultores sobre a comunidade estar sofrendo pressão dos fazendeiros locais.
“De acordo com o processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área ocupada pelas famílias (lideradas por Naldo) é pública e pendente de titulação definitiva. No ano passado, Naldo e outros agricultores se aproximaram do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em busca de apoio para a luta”, diz um trecho do ofício.
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“Vitória do Xingu é o município sede da hidrelétrica de Belo Monte. Além de receber a maior fatia da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos ou ‘royalties’ da usina, a economia local é dependente da pecuária extensiva. As famílias lideradas por Naldo se opunham a essa lógica”, descreve o documento, ao informar o intento dos pequenos agricultores em produzir frutas e legumes para vender na cidade.
Região marcada por conflito
A região onde o assassinato de "Naldo Bucheiro" ocorreu é foco de conflitos pela terra há décadas, mas teve a situação fundiária agravada pela construção da hidrelétrica. Na solicitação ao MPF, foi requerido que o órgão instaure imediatamente o procedimento para apurar com rigor as circunstâncias do assassinato de Ednaldo. Inclusive, que sejam colhidos os depoimentos do filho de Naldo, de 11 anos, testemunha ocular do crime, e de moradores e membros da comunidade e da associação. Também foi pedido que sejam realizadas as diligências necessárias para identificar os autores do crime, bem como apurar possíveis mandantes ou conexões com interesses econômicos que possam ter motivado a violência.
Outra solicitação é que o MPF requeira, junto às autoridades competentes, o acesso a documentos e informações relativos à situação fundiária da área ocupada pelos pequenos agricultores, assim como sobre eventuais disputas envolvendo a região e os interesses da pecuária extensiva. O documento ainda demanda que sejam adotadas medidas protetivas emergenciais para os integrantes da Associação dos Pequenos Agricultores, familiares e membros da comunidade, para poderem garantir a segurança de todos. Assim como seja promovida, em caráter integrado, a cooperação dos órgãos de segurança pública, de direitos humanos e demais entidades competentes para a condução eficaz das investigações e a proteção dos direitos dos agricultores e dos povos da terra.
“Que o presente caso seja considerado de alta relevância, em virtude do contexto de conflitos de terra e da violência contra líderes comunitários na região, sendo, portanto, encaminhado prioritariamente para as instâncias competentes, com a devida comunicação aos demais órgãos de fiscalização e proteção dos direitos humanos”, finaliza o pedido.
Em nota enviada nesta segunda-feira (17/02), o MPF informou que o procedimento relativo a esse caso tramita sob sigilo. A Polícia Civil também comunicou que apura as circunstâncias do homicídio de Ednaldo Palheta da Cunha. “Equipes da delegacia de Vitória do Xingu trabalham para identificar e localizar os suspeitos envolvidos no crime. Perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações”, afirmaram em nota.