MP realiza reuniões para tratar de ações após incêndio em hospital de Santarém
O objetivo do Ministério Público do Pará é garantir que o retorno das atividades seja feito com segurança à vida dos pacientes e trabalhadores
A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), duas reuniões com representantes do Estado e de Santarém para tratar das ações após a ocorrência do incêndio nas dependências do Hospital Municipal da cidade. O caso aconteceu na madrugada de terça (12). O objetivo do Ministério Público do Pará (MPPA) é garantir que o retorno das atividades seja feito com segurança à vida dos pacientes e trabalhadores.
As reuniões foram conduzidas pela 8ª e 9ª Promotorias de Justiça, com a presença do Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Município de Santarém, Secretaria Regional de Governo, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Corpo de Bombeiros Militar e outras representações da área da saúde.
Todas as informações trazidas farão parte dos autos da Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2021, no âmbito da qual o Juízo deferiu pedidos do MPPA e determinou a suspensão do contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Gamma Comunicação, e que o município não retorne os serviços do hospital até que comprove ter executado o plano de combate a incêndio.
O Ministério Público entende pela necessidade de garantir a execução dos serviços necessários, com a finalidade de preservar a vida, bem como o patrimônio público, considerando os equipamentos de alto custo existentes na UTI e nos Centros Cirúrgicos. A prefeitura apresentou um Plano de Contingência para a retomada das atividades de 25% do hospital, com ações emergenciais na parte elétrica, até que seja executado o projeto definitivo, com a supervisão do Corpo de Bombeiros, de acordo com o MPPA.
Diante das informações apresentadas, foi definido que tão logo a Procuradoria Jurídica do Município apresente nos autos documentos com as comprovações técnicas relacionadas aos serviços de instalação elétrica emergenciais, além do planejamento, e o que já foi realizado do combate ao incêndio, o MPPA solicitará ao Juízo audiência de conciliação.
Segundo o MPF, uma diligência para apuração de eventual prejuízo ao patrimônio público em decorrência do incêndio. Durante a apuração no local dos fatos, identificou-se que a área afetada é aquela que, recentemente, fora objeto de obra de reforma com recursos da União no valor de R$ 1 milhão. O montante foi consolidado após reprogramações aceitas pelo agente financeiro.
Força-Tarefa
O Governo do Pará montou uma força-tarefa para minimizar os transtornos aos pacientes em tratamento no Hospital Municipal de Santarém e que precisaram deixar a unidade por causa do incêndio. O governador do Estado, Helder Barbalho, visitou o hospital municipal e a arena estadual, no município, que acolhe pacientes transferidos de forma emergencial. Ele informou também que reforçou o atendimento no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e que o estado auxilia a Prefeitura de Santarém na contratação de leitos particulares.