Mototaxista que matou colega é condenado a 10 anos de prisão
A pena inicial aplicada foi reduzida de 14 para 10 anos de reclusão em regime inicial fechado
O mototaxista Jhonatan Costa Souza, de 25 anos, recebeu a pena de 10 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado, pela morte de Aguinaldo de Souza Ribeiro, de 41 anos, também mototaxista. O 1º Tribunal do Júri de Belém votou pela redução da pena base aplicada de 14 anos.
O crime aconteceu por volta das 16h do dia 6 de dezembro de 2018, na antiga estrada do Outeiro, rua Uxiteua, em Icoaraci, Belém.
A redução é prevista quando ocorre o homicídio privilegiado, no caso o agente reage após sofrer injusta provocação da vítima.
A defesa do réu sustentou a tese de legítima defesa e de desclassificação de lesão seguida de morte ou o homicídio privilegiado, sendo acatada a última.
O promotor de acusação sustentou que Jhonatan era autor de homicídio qualificado, pelo motivo fútil. A motivação do crime seria uma disputa entre os dois motoaxistas por um passageiro.
Em interrogatório, o réu alegou que agiu em legítima defesa e que foi atacado pela vítima. Jhonatan afirmou que Aguinaldo costumava agredir os parceiros de trabalho por ser irmão de policial militar.
De acordo com as testemunhas ouvidas, o réu foi até sua casa e retornou portando uma faca. Jhonatan teria ido na direção do desafeto e desferido quatro golpes no abdômen da vítima.