Moto é apreendida após condutor tentar burlar fiscalização da Sefa em Conceição do Araguaia

O veículo estava sendo transportado em um ônibus de turismo, mas, à altura da cidade de Couto Magalhães (TO), foi retirado e passou a ser pilotado por um dos motoristas na intenção de burlar a fiscalização

O Liberal

23.02.24 21h04

A análise dos documentos mostrou que a motocicleta era destinada à pessoa física não contribuinte do ICMS, e morava na cidade de Redenção, no sul do Pará. (Divulgação / Agência Pará)

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta sexta-feira (23) uma motocicleta zero quilômetro, avaliada em mais de R$ 21 mil, durante fiscalização na PA-447, à altura do quilômetro 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará. O veículo, segundo a Sefa, estava sendo transportado de Goiânia (GO) para Redenção, distante 96 km de onde foi confiscado.

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"A motocicleta viajava dentro de um ônibus de turismo e, ao chegar na cidade de Couto Magalhães, no Tocantins, fronteira com o Pará, um dos motoristas o retirou e seguiu pilotando o veículo na tentativa de burlar a fiscalização no posto fiscal da coordenação da Sefa no Araguaia", informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

A equipe de fiscalização, juntamente com a Polícia Militar, passaram então a monitorar a moto e quando ela estava prestes a ser colocada de volta no ônibus para seguir viagem até Redenção, foi feita a abordagem. "Houve resistência por parte dos condutores do ônibus em retornar ao posto fiscal e a PM foi acionada para garantir o retorno", relatou o fiscal de receitas estaduais.

A análise dos documentos mostrou que a motocicleta era destinada a uma pessoa física não contribuinte do ICMS, que morava na cidade de Redenção, no sul do Pará. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um referente ao ICMS mais multa e o segundo por embaraço à fiscalização, totalizando R$ 5.313,43. Os TADs foram pagos e a mercadoria foi liberada.