Entra em vigor portaria que autoriza criação de delegacia para mulheres nos estádios
Iniciativa busca combater a violência de gênero contra mulheres nas praças esportivas e imediações
Nesta quarta-feira (14) entrou em vigor a portaria que determina a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos Estádios. A iniciativa para abertura da unidade policial considera a necessidade de atuação especializada no combate à violência contra o gênero, com objetivo de coibir atos criminosos tanto nos estádios como nas imediações.
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A instalação da delegacia faz parte de mais uma medida da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por intermédio da Polícia Civil, para oferecer serviço voltado à apuração de crimes envolvendo grupos vulneráveis. Sendo assim, a unidade nos estádios será responsável por: desempenhar as atividades de Polícia Judiciária, quanto à repressão da prática de atos delituosos envolvendo violência de gênero ocorridos nos estádios e em suas imediações; adotará medidas necessárias à execução das atividades de assistência social às mulheres vítimas de violência; e irá realizar outras atividades atribuídas a área.
Milene Costa de Sousa, 33 anos, que é torcedora, pesquisadora e doutoranda em Ciências da Comunicação no PPGCOM-UFPA, diz que a criação da delegacia da mulher é uma excelente iniciativa para acolher o público feminino que integra o futebol.
“Desde 2023 eu vejo campanhas simples, como a distribuição de panfletos informativos, e considero que a criação dessa delegacia é um avanço na luta por mais direitos, já que nós mulheres somos alvo de muito preconceito e violência no ambiente esportivo. Espero que além da criação da delegacia, façam ações educacionais e informativas para que as mulheres saibam que possuem esse espaço e se sintam mais seguras até mesmo para fazer as denúncias, se for preciso. Sei que muitas têm receio, mas precisamos também quebrar essa barreira”, destaca.
Segundo a determinação, a mobilização de pessoal e a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos Estádios será realizada conforme a escolha da administração pública, levando em consideração a expectativa de público do evento e outras peculiaridades.
Pesquisa
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB), advogada Gabrielle Maués, comenta que, segundo a pesquisa “Violência Contra Mulheres e o Futebol”, do Instituto Avon e Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a violência doméstica aumenta em cerca de 26% nos dias de jogos de futebol. “Logo, a iniciativa de ter uma delegacia especializada para atender mulheres no estádio de futebol é muito importante”, avalia.
“Além disso, contribui para afastar a ideia do futebol como espaço eminentemente masculino, demonstrando que mulheres também podem e devem acompanhar os esportes e se sentirem seguras para tal. A delegacia especializada também funciona para coibir a importunação sexual que distancia muitas mulheres dos estádios, receosas de sofrerem abusos e violências nesses locais”, acrescenta Gabrielle Maués.
Ainda na avaliação da advogada, “uma delegacia da mulher neste ambiente permite que as mulheres que frequentam os jogos ou mesmo que acabam sendo vitimizadas nestes momentos possam receber o acolhimento adequado e se sentirem mais protegidas para estar nestes espaços que, historicamente, são tidos como masculinos”.
Clubes
Por meio de nota, o Clube do Remo se pronunciou e disse que sempre estará apoiando toda e qualquer iniciativa que venha contribuir para a segurança do torcedor em geral. O clube, inclusive, em todas as partidas, destina uma sala no estádio Banpará Baenão para a Policia Civil executar o seu trabalho da melhor maneira possível.
A reportagem entrou em contato com o Paysandu, mas até o momento não teve retorno.