Caso Yasmin: defesa de dono da lancha diz que vai recorrer do júri popular
Advogado de defesa diz que MP ainda tem dúvidas sobre as acusações contra Lucas Magalhães e que "dúvida beneficia o réu"
O advogado de defesa de Lucas Magalhães, dono e condutor da lancha na qual a influencer Yasmin Cavaleiro de Macêdo estava no dia em que morreu, em dezembro de 2021, concedeu entrevista exclusiva a O Liberal nesta quarta-feira (18), dia seguinte à audiência de instrução que determinou que Lucas vai a júri popular no dia 31 de maio. O advogado criminalista Francelino Neto decidiu se pronunciar após a queda do sigilo no qual o caso transcorreu até então.
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Francelino se posiciona contra a decisão do júri que determinou que Lucas Magalhães deve ir à júri popular no próximo dia 31 de maio. Segundo ele, o Ministério Público ainda tem dúvidas se, de fato, Lucas é culpado pelos quatro crimes pelos quais responde, a saber: homicídio com dolo eventual, disparo de arma de fogo, posse de arma de fogo e fraude processual. Portanto, mediante a dúvida, Francelino diz que a decisão do júri se baseou apenas em um princípio geral de conduta:
"O processo tramita em uma Vara do Tribunal do Júri. Ele é composto de duas fases: a primeira, que decide se ele vai ou não a júri popular; e a segunda, que seria o júri popular propriamente dito. Existe um princípio que diz que, mesmo havendo dúvida na primeira fase, o caso pode ser encaminhado para a segunda fase. Mas existe um princípio maior que diz que 'a dúvida beneficia o réu', por isso, não concordo com a decisão e vamos recorrer com os recursos disponíveis", explica Francelino.
O advogado acredita que a decisão da juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, que presidiu a audiência de instrução na última terça-feira (17), decorreu, possivelmente, da crença de que a defesa não fosse recorrer. No entanto, Francelino diz que questiona todas as acusações contra o cliente que tem uma tese que pretende defender.
Condutas de Lucas não influenciaram na morte de Yasmin, diz defesa
O advogado Francelino Neto detalha as acusações contra Lucas Magalhães no processo e afirma que nenhuma delas sustenta qualquer relação direta das condutas do cliente com a morte da influencer Yasmin Macêdo.
A acusação de homicídio por dolo eventual, que pesa contra Lucas Magalhães, diz que ele teria assumido o risco de morte da jovem. No entanto, Francelino aponta que nenhuma das atitudes de Lucas teriam capacidade de levar Yasmin à morte: "Ele não tinha habilitação para pilotar a lancha, no entanto, no momento do incidente, a lancha estava parada. Então, o fato de ele não ter habilitação não se relaciona com o que aconteceu, falando especificamente da morte de Yasmin. Outra coisa que consta no processo é que na lancha não havia coletes suficientes, porém, de acordo com as investigações, ninguém usava colete, o que fazia com que tivesse colete disponível para Yasmin caso ela quisesse ter usado. Ou seja, nenhuma má conduta do Lucas está diretamente ligada à morte dela, por isso refutamos a acusação de homicídio", explica o advogado.
Francelino também comenta as acusações sobre porte e disparo de arma de fogo: "De fato, houve disparo de arma de fogo feito por Lucas, direcionado para o alto, mas o disparo foi feito por volta das 20h. Yasmin desapareceu por volta de 22h10 ou 22h20. A própria reprodução simulada dos fatos aponta que não há relação entre o disparo e o desaparecimento da jovem".
Quanto à acusação de fraude processual, que diz que Lucas Magalhães teria feito alterações na lancha em que a influencer estava no dia de sua morte, de modo a atrapalhar as investigações, o advogado de defesa também refuta:
"Foi falta de orientação da defesa de Lucas à época, que não era feita por mim. Acontece que a lancha foi utilizada na reprodução simulada do caso, que ocorreu em duas fases: durante dois dias na primeira fase e durante um dia na segunda fase, meses depois da primeira. Nesse intervalo de tempo, Lucas não teve orientação e teria levado a lancha para uma manutenção. Ele tirou o rádio da lancha. Alguém deve ter avisado para ele que não era uma boa ideia e ele pediu para recolocar o rádio de volta. Essa foi a única alteração feita por falta de orientação da defesa dele à época", afirma.
Francelino Neto diz que entrará com todos os recursos possíveis para a defesa de Lucas Magalhães e acredita, inclusive, que o tempo de análise dos recursos pode influenciar na data para a qual está marcado o júri popular: "provavelmente esse recurso não será julgado antes da data do júri, o que não deve acontecer", pondera.