Secretaria de Saúde de Santarém é alvo de busca e apreensão por suspeitas na compra de ambulâncias

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Santarém, oeste do Pará, foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (30/4), durante a operação "Emenda Fantasma", que apura irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à saúde no município. A investigação da PF indicou pagamento antecipado e integral, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de ambulâncias que não foram entregues à prefeitura. Não houve prisões.

A compra dos veículos foi feita em 2024, por meio da emenda parlamentar nº 50410001, de autoria do deputado federal Henderson Pinto, durante a gestão do ex-prefeito Nélio Aguiar. Conforme a Polícia Federal, existem indícios de desvio de finalidade e possível apropriação indevida de verbas públicas.

De acordo com a PF, também é apurada a possibilidade de atuação coordenada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com o objetivo de conferir aparência de regularidade à despesa, mediante possível inserção de informações inverídicas em documentos oficiais.

No dia 24 de abril deste ano, duas ambulâncias, do modelo Toyota Hilux cabine simples adaptada, adquiridas com as mesmas emendas repassadas pelo deputado Henderson e que integram o investimento de R$ 855 mil, foram entregues à Prefeitura de Santarém, destinadas ao atendimento em áreas de difícil acesso. De acordo com a gestão municipal, elas são destinadas à Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Boa Esperança (PA-370) e à UBS da Vila Socorro, na região do Baixo Lago Grande.

Procurado pela reportagem, o deputado Henderson Pinto esclareceu que não foi alvo da operação e que suas emendas são destinadas de forma transparente e dentro da lei.

Em relação à emenda mencionada, o parlamentar disse que acompanha e fiscaliza sua execução, inclusive judicialmente, o que já resultou na entrega de duas ambulâncias, com uma terceira em processo de entrega. O deputado informou ainda que apoia qualquer investigação e se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, se necessários.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento para assessoria de comunicação de Nélio Aguiar. Em resposta, foi comunicado pelo ex-prefeito que a informação não é verdadeira. “Não procede essa informação. Eu não fui alvo de nenhuma operação da PF”, declarou.

Se confirmada a participação deles no crime, a polícia informou que os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato e de falsidade ideológica, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.

Se confirmada a participação deles no crime, a polícia informou que os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato e de falsidade ideológica, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.

Posicionamento da prefeitura

Em nota, a Semsa informou que, no âmbito de licitação realizada no ano de 2024, a equipe técnica prestou integral colaboração, disponibilizando a documentação solicitada, bem como os esclarecimentos necessários ao regular andamento dos trabalhos.

“A atuação transcorreu de forma ordeira, respeitosa e dentro da normalidade, sem qualquer intercorrência, reafirmando o compromisso desta Pasta com a legalidade, a transparência, a boa gestão pública e o permanente dever de cooperação com os órgãos de controle e fiscalização”, comunicou.

A Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que permanece à disposição para quaisquer outras informações que se façam necessárias.