Quebra de tornozeleiras eletrônicas por detentos diminui 90% em janeiro, diz Seap

A quebra de tornozeleiras eletrônicas entre os apenados diminuiu 90% entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano no Pará, de acordo com a pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Desse total, 100% das quebras já foram tratadas pela secretaria. O resultado foi alcançado com a ação rotineira de controle e diversas operações ocorridas em parceria com diferentes forças de segurança do Pará.

As ações executadas na busca e recaptura de foragidos foram, segundo a Seap, essenciais para o baixo número registrado de violações. “Sempre temos um efetivo de primeira camada tratando de uma violação que acabou de ocorrer ou violações mais antigas. Então, a gente consegue impedir o acúmulo de violações sem tratamento, já que é tratado 100% o que acontece na hora”, explica André Margalho, diretor da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime).

Ainda segundo a Seap, também foi registrado o aumento das comunicações de quebras junto ao judiciário. "A Cime assumiu a área e redefiniu seu trabalho, dando um tratamento maior para o fluxo de procedimentos analisados pela equipe. Esse novo ritmo de trabalho resultou em 100% de comunicação de quebras de monitoração ao Judiciário, segundo dados da Central".

Além desses pontos, o critério de perfil do condenado também é estudado para mediar como a situação deve ser controlada. Se o monitorado costuma ter um bom comportamento e registro histórico bom, é feita uma busca com a utilização da equipe biopsicossocial, para entender o que está acontecendo e quais motivos o levaram para o possível desvio de conduta. 

Mas, se o monitorado tem um comportamento problemático ou até mesmo é considerado evadido – vizinhos e familiares não mantêm contato com eles há meses –, é então efetivado um novo nível de procedimento: desta vez, através de uma tratativa administrativa, em que se comunica a área de procedimento disciplinar penitenciário.

Aumento do uso de tornozeleira eletrônica

De acordo com a Seap, além de permitir mais fiscalização ao custodiado, o aumento de tornozeleiras disponibilizadas também ajuda no processo de desencarceramento, sendo este fundamental para que o público carcerário volte a conviver com familiares.

Os internos são fiscalizados 24 horas por dia e, caso aconteça violação, é acionado o Grupo de Busca e Recaptura da Cime. Ao todo, 3.360 custodiados estão sob uso de tornozeleira eletrônica, o que representa um aumento de 62%.