PC prende homem que agrediu criança autista com soco no olho em Belém

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso pela Polícia Civil na segunda-feira (24/11), no bairro do Guamá, em Belém, suspeito de agredir uma criança autista de 11 anos. Segundo a PC, o suspeito desferiu um soco no olho da vítima depois que ela jogou um pedaço de manga na namorada dele.

O crime em questão ocorreu no final da tarde deste domingo (23). Após a denúncia, a Seccional Urbana do Guamá realizou diligências que permitiram a localização e prisão do suspeito. Ele foi detido em flagrante pelo crime de lesão corporal dolosa contra pessoa neurodivergente.

A PC conduziu o suspeito até a unidade policial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele segue à disposição do Poder Judiciário.

Punição

Atualmente, o Código Penal estabelece pena de três meses a um ano para o delito de lesão corporal. Dependendo da gravidade, ela pode chegar até 12 anos de reclusão. Em maio deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra pessoa com deficiência. O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.