Operação da PM apreende linhas chilenas e com cerol em São Domingos do Capim

A Polícia Militar deflagrou, na quarta-feira (17/6), a operação “Santiago” em São Domingos do Capim, no nordeste do Pará. O trabalho teve como objetivo fiscalizar e apreender linhas chilenas, linhas com cerol e quaisquer materiais cortantes empregados na prática de empinar pipas. Não houve prisões.

Segundo a PM, a ação foi instituída em razão do elevado potencial lesivo desses materiais, que representam grave risco à integridade física da população, especialmente de motociclistas, ciclistas, pedestres e crianças, podendo ocasionar lesões graves e até mesmo mortes.

A utilização dessas linhas pode configurar o crime previsto no artigo 132 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente, conforme as autoridades.

A Polícia Militar informou que a operação “Santiago” será executada diariamente durante todo o mês de julho, por meio de ações preventivas, abordagens, orientações e fiscalizações em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de combater esse tipo de conduta e promover maior segurança à população.

Punição

Conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro, quem expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente pode ficar detido de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.