‘Não Se Cale’: estabelecimentos no Pará devem seguir novo protocolo para proteção de mulheres

Nesta segunda-feira (23) foi lançado o protocolo “Não se Cale”, que determina novos procedimentos a serem tomados para enfrentar a violência contra a mulher em estabelecimentos no Pará. A iniciativa prevê novas condutas de segurança e acolhimento em casos de violência ou assédio em ambientes de entretenimento, como bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.

A regulamentação impõe uma série de diretrizes e ações que os estabelecimentos devem adotar para garantir ambientes mais seguros e acolhedores. O foco é oferecer uma resposta clara e imediata às vítimas e orientar os funcionários sobre como agir diante de emergências.

A vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de conscientização e ação efetiva. “Informação, hoje em dia, é muito importante, e temos que divulgar. O Estado do Pará não aceita violência contra a mulher. Temos muitas ações de proteção, como a Delegacia da Mulher (Deam), e podemos usar a tecnologia a nosso favor. É fundamental trabalhar a boa informação no nosso dia a dia”, afirmou.

Ela também ressaltou que o protocolo supre uma lacuna comum em locais públicos. “A gente sabe que, muitas vezes, as pessoas querem ajudar, mas não sabem como fazer. A partir de agora, tanto os funcionários quanto os estabelecimentos vão saber como agir nos casos necessários. O Protocolo cria justamente isso: o que fazer, como fazer e como se comunicar.”

Mudanças

A regulamentação traz orientações específicas que devem ser implementadas por estabelecimentos do setor de entretenimento. Entre elas: treinamento de funcionários para identificar sinais de violência e acolher vítimas; criação de protocolos internos de atendimento; divulgação visível do Protocolo “Não se Cale” nos espaços comerciais; e articulação com órgãos de segurança pública para resposta rápida e coordenada.

A adesão ao protocolo é voluntária, mas a adoção é considerada estratégica para fortalecer uma cultura de paz e respeito nas casas de diversão do estado. Os cursos de capacitação estão disponíveis on-line, por meio da Escola de Governança Pública do Estado (EGPA), e podem ser acessados pelo site semu.pa.gov.br/naosecale.

Segurança

O protocolo representa um passo importante para que a população também participe da prevenção. Clientes e frequentadores desses espaços passam a reconhecer que o estabelecimento está comprometido com a segurança das mulheres, e podem se sentir encorajados a pedir ajuda ou denunciar casos de abuso.

Para quem se sentir em situação de risco, a recomendação é procurar imediatamente um funcionário identificado ou responsável pelo local. Os estabelecimentos capacitados saberão como proceder, acionando os canais adequados de proteção e segurança.