Mulher é presa suspeita de humilhar e espancar a própria filha de 2 anos, no Marajó

Uma mulher de 22 anos foi presa pela Polícia Civil na última terça-feira (14/4), suspeita de humilhar e espancar a própria filha de 2 anos em Soure, no Marajó. De acordo com a PC, a ação teve início após o Conselho Tutelar receber vídeo em que a própria mãe aparece submetendo a criança a agressões e intenso constrangimento, com gritos e xingamentos.

Segundo as autoridades, as imagens evidenciam violência psicológica, marcada por intimidação, coerção e manifesta desproporcionalidade entre a agressora e a criança, que se encontrava despida no momento dos fatos, agravando a violação à sua dignidade.

Em uma diligência conjunta, a polícia localizou a suspeita e a vítima. A criança passou por exame de corpo de delito, sem constatação de lesões. Ambas foram levadas até a delegacia. Em sede policial, a genitora confessou o crime. Para a Polícia Civil, ela afirmou ter se exaltado.

Diante dos elementos, foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante, com encaminhamento ao Judiciário, Ministério Público e à rede de proteção, considerando que a investigada está gestante e possui outros filhos. A suspeita segue à disposição da Justiça para responder criminalmente por maus-tratos.

Punição

O Código Penal brasileiro estabelece reclusão de dois a cinco anos para a conduta de “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Se da agressão resultar uma lesão de natureza grave, a pena pode subir para sete anos de cadeia.