Mulher é detida por violar medida protetiva e ameaçar o próprio pai idoso em Santarém

Uma mulher de 33 anos foi detida em Santarém, no oeste do Pará, após descumprir medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça em favor de seu pai, um idoso de 63 anos. A mulher foi apresentada na delegacia por policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar na manhã de quarta-feira (4).

Segundo a PM, a abordagem aconteceu por volta de 11h15 no bairro Santa Clara, na Rua Bartolomeu de Gusmão, quando os agentes deram cumprimento ao mandado expedido pela 2ª Vara Criminal de Santarém.

A ordem judicial foi emitida após reiteradas violações às determinações que obrigavam a mulher a se afastar do lar, a não se aproximar da vítima e a evitar qualquer contato, inclusive por telefone ou redes sociais.

O processo teve início com uma representação feita pela Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa em favor do homem de 63 anos, que relatou conflitos frequentes no convívio com a filha, incluindo ameaças, ofensas e agressões.

Medida de proteção

Em agosto de 2025, a Justiça concedeu as medidas protetivas com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), determinando, entre outras condições: a saída imediata da filha da residência, proibição de aproximação a menos de 300 metros e vedação de qualquer tipo de comunicação com o pai.

Apesar de ter sido intimada formalmente em 29 de agosto de 2025, a suspeita teria desobedecido às ordens diversas vezes, entre elas permanecer próxima à casa do idoso logo após a intimação e retornar à residência nos dias subsequentes, em desacordo com a determinação judicial.

Diante dos descumprimentos, o Ministério Público requereu a prisão preventiva, e a Justiça entendeu que as medidas cautelares anteriores não foram suficientes para conter a conduta, decretando a detenção com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

Na decisão, o juiz ressaltou que, embora a prisão seja uma medida excepcional, havia risco à integridade física e psicológica da vítima, além da necessidade de assegurar o cumprimento das determinações judiciais.