MPPA instaura procedimento para apurar suposta violência policial contra adolescente em Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para investigar uma violência policial contra um adolescente desarmado na comunidade Israel, no bairro do Aurá, em Ananindeua. O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, levando o promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias a tomar as medidas necessárias para acompanhar a apuração dos fatos.

O promotor, que atua nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Tribunal do Júri de Ananindeua, determinou a abertura de uma notícia de fato para garantir que o caso fosse investigado de forma rigorosa. Em sua atuação, Márcio Farias reafirmou o papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial, conforme previsto pela Constituição Federal.

Assim que tomou conhecimento do incidente, o promotor expediu ofícios às autoridades competentes, solicitando ações imediatas. À Delegacia de Polícia do Aurá, foi requisitada a abertura de um inquérito policial, com um prazo de 10 dias para o envio de informações sobre as diligências realizadas e a numeração do inquérito. Já à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, foi pedido esclarecimentos sobre a existência de um procedimento investigativo interno. Caso o procedimento não tenha sido iniciado, o promotor exigiu sua instauração imediata. Se já estivesse em curso, a Promotoria solicitou o envio de informações sobre os resultados da apuração no mesmo prazo de 10 dias.

Em entrevista, o promotor Márcio de Almeida Farias destacou a importância do trabalho do MPPA em garantir a transparência e a integridade das investigações. "De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. Isso significa que temos o dever de fiscalizar a atuação das forças policiais e coibir eventuais abusos de autoridade e episódios de violência. Estamos acompanhando a apuração dos fatos e aguardaremos as conclusões para que, se necessário, sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis", afirmou Farias.

O caso segue sob investigação, com as autoridades competentes trabalhando para esclarecer os fatos e, se for o caso, tomar as providências necessárias para responsabilizar os envolvidos.