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Motorista é preso em flagrante ao despejar lixo em área pública no Guamá

O ato configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa

O Liberal

Um motorista de caminhão foi preso em flagrante nesta quinta-feira (9) pela Guarda Municipal de Belém (GMB), ao ser surpreendido despejando lixo irregularmente às margens da avenida Tucunduba, no bairro do Guamá. A área, próxima ao Residencial Liberdade, é considerada um dos pontos mais críticos de descarte ilegal de resíduos sólidos na capital paraense.

Segundo o coronel Marco Lopes, coordenador da operação de fiscalização, o homem foi detido no momento em que descarregava uma carga de madeira. “O veículo estava lançando uma carga de madeira e o motorista foi preso em flagrante. O caminhão foi apreendido e o condutor permanece detido na delegacia. O crime é inafiançável, e o suspeito deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira”, afirmou.

O ato configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa para quem causar poluição ou descartar resíduos em áreas públicas de forma irregular.

Operação integrada contra o crime ambiental

A prisão faz parte de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Zeladoria Urbana (Sezel), com apoio da Guarda Municipal e das polícias Civil e Militar. Desde o final de setembro, quando a operação foi iniciada, dez pessoas já foram presas por descarte irregular de lixo — oito delas em flagrante. As ocorrências foram registradas nas delegacias do Guamá, Terra Firme, Ademapa e na Delegacia de Meio Ambiente.

A operação mobiliza 20 agentes da GMB, com foco em trechos das avenidas Tucunduba, Bernardo Sayão e Perimetral, todos com histórico de acúmulo de lixo e entulho.

Limpeza e repressão

De acordo com o coronel Marco Lopes, a fiscalização ganhou reforço após a limpeza completa da avenida Tucunduba e do entorno do Residencial Liberdade, áreas que vinham sofrendo descarte constante mesmo após ações de remoção de resíduos.

“Essa operação foi determinada pelo secretário Cleiton Chaves após a limpeza completa do Residencial Liberdade e de toda a avenida Tucunduba, que estava tomada por lixo. Apenas nesse trecho foram retiradas cerca de 60 caçambas de 10 toneladas, o que corresponde a 600 toneladas de resíduos. Agora, a prioridade é fiscalizar e punir quem insiste em descartar lixo de forma criminosa”, destacou o coronel.

As ações de fiscalização ocorrem em caráter contínuo, inclusive no período noturno, devido ao aumento das ocorrências fora do horário comercial. A meta, segundo a Prefeitura de Belém, é coibir o crime ambiental e manter as áreas públicas limpas e preservadas.