Mais da metade dos estabelecimentos fechados por desobediência a decreto estão em Belém

Mais de dois mil estabelecimentos foram fiscalizados em todo o Pará, durante a Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Realizada desde o dia 21 de janeiro, a ação integrada tem atuado em todos os municípios paraenses com o objetivo de garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, que prevê medidas de prevenção a novos casos da covid-19 no Pará, inclusive da nova variante já confirmada em pacientes de Belém e no oeste do Estado.

Segundo a Segup, do dia 21 de janeiro até o dia 8 de fevereiro de 2021, foram 2.504 fiscalizações. Deste número, mais de 409 estabelecimentos foram fechados, 224 foram advertidos e 523 intimados. A capital paraense concentra a maior parte dos estabelecimentos fechados por desobediência ao decreto: 51,8%. Em seguida, vem Marituba, com 23%.

No primeiro fim de semana do mês de fevereiro, os agentes de segurança pública do Pará saíram às ruas fiscalizando restaurantes e conveniências no interior e na Região Metropolitana de Belém. De sexta-feira (5) a domingo (7), foram 15 estabelecimentosadvertidos, 52 fechados e 75 intimados. 

No distrito de Icoaraci, um caso chamou atenção: em menos de 30 minutos, dois estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas foram fechados por descumprirem as normas de segurança na noite deste domingo (8). Além da Grande Belém, outros municípios, como Paragominas, Ulianópolis, Vigia, Nova Timboteua e Cachoeira do Piriá tiveram estabelecimentos fiscalizados.

"Estamos fazendo essa fiscalização, de forma diuturna, com maior ênfase nos finais de semana e nós observamos que vem surtindo efeito, apesar de ainda existir pessoas que insistem em desobedecer às regras impostas pelo decreto", avaliou o chefe do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar, coronel Pedro Celso, sobre as ações deflagradas em parceria com outros órgãos estaduais da Segurança Pública, bem como Guardas Municipais.

De acordo com o delegado da Polícia Civil do Pará, Almir Alves, o sistema de segurança tem atuado integralmente por todo o Pará. "Algumas denúncias têm chegado ao conhecimento dos órgãos de segurança de pessoas aglomeradas, fazendo festas sem autorização e nós temos buscado coibir essa prática com o apoio dos Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil, Detran, Guarda Municipal, que estão reunidos para fazer cumprir o decreto", destacou o delegado.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, as medidas contribuem para evitar a proliferação do novo coronavírus no Pará e de sua variante. "Todos os órgãos de Segurança Pública estão empenhados, diariamente, para fazer cumprir o decreto e mais que isso, proteger a população não só de crimes violentos, mas também garantir com que a saúde seja preservada. O momento é de todos respeitarem as medidas elencadas para que possamos, enquanto é dada continuidade ao processo de imunização, frear novos casos no nosso Estado", explicou.

Proibidos por decreto

Estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a atividade de restaurante, segundo o decreto estadual. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas de shows, boates e similares estão proibidos, assim como praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante os finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e nos feriados).

Os estabelecimentos que descumprirem com as normas estabelecidas sofrerão sanções progressivas com advertência e multas diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas - Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

Denúncias e informações sobre desobediências ao decretos podem ser encaminhados à atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; por meio chamada convencional via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site da Segup. Todos os canais garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.