Homem é condenado a 8 anos por agredir o próprio irmão em Belém

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (23), um homem acusado de agredir o próprio irmão durante uma discussão ocorrida em 2019, no distrito de Icoaraci, na capital paraense. O julgamento foi realizado na 3ª Vara do Tribunal do Júri, no bairro da Cidade Velha, em Belém.

Segundo as informações apresentadas em plenário, os dois irmãos ingeriam bebida alcoólica quando se desentenderam. Durante a briga, o réu teria utilizado um pedaço de madeira para golpear a vítima.

O processo teve como vítima José Carlos Pantoja da Silva, de 57 anos. Inicialmente, o caso foi tratado como tentativa de fratricídio. No entanto, conforme consta nos autos, a vítima faleceu em 11 de novembro de 2021, em decorrência de um acidente de trânsito, fato que não possui relação com o crime julgado.

Fratricídio é o termo jurídico utilizado para designar o homicídio contra o próprio irmão. Quando a morte não se consuma, mas há a prática de atos com intenção de matar, o caso pode ser enquadrado como tentativa de fratricídio, conforme previsto na legislação penal.

O réu, Paulo Sérgio Pantoja da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 121 do Código Penal, combinado com o artigo 14, inciso II, que trata da tentativa.

Após a votação em plenário, os jurados decidiram pela condenação do acusado por lesão grave contra o irmão. O juiz presidente da sessão fixou a pena em oito anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.