Guardas municipais denunciam uso de coletes vencidos após ataque que matou dois agentes em Portel

A denúncia de que guardas municipais de Portel, no arquipélago do Marajó, estariam trabalhando com coletes balísticos vencidos veio à tona, nesta segunda-feira (9), após um final de semana marcado pela extrema violência no município, que terminou com quatro mortos, entre eles dois agentes da Guarda Municipal, identificados como Alessandro Oliveira Freitas e Iago Fernando Medeiros Pereira.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, os servidores denunciaram uma série de falhas estruturais e abandono institucional, afirmando que a falta de equipamentos adequados coloca em risco a vida deles. Uma das acusações mais graves é justamente o uso de coletes balísticos fora do prazo de validade, alguns já deteriorados.

“Não tinha um transporte para socorrer eles (sic). Nem sequer um rádio para chamar apoio. Até agora, o nosso chefe maior, que é o prefeito, não veio nem dar um abraço em nós (sic). Ele estava lá no Re x Pa assistindo, bebendo cachaça. Fez um vídeo porre e não veio aqui”, disse um guarda municipal.

Outro agente reforçou a denúncia e relatou a precariedade enfrentada diariamente pela corporação. “Nós perdemos dois parceiros, dois guerreiros, ele [o prefeito], não teve a hombridade de falar com a gente. Ele mostrou um vídeo porre. Nossos irmãos não vão voltar e nós estamos a mercê aqui, trabalhando armado com colete balístico vencido, que a gente pega e ele se desfaz todinho. A gente não tem um balístico próprio. A gente tem que estar dividindo entre a gente. Eu largo o serviço, eu passo o balístico para o colega. A gente sai de casa, e, se um vagabundo estiver esperando a gente na frente da nossa casa?”, questionou.

As críticas se estendem à falta de viaturas, motos sucateadas e ausência de estrutura básica para o trabalho ostensivo. “O sangue dos quatro que aconteceu isso corre nas mãos de vocês”, disse outro guarda.

“Essa aqui é a foto do colete do irmão Freitas. Sem um pingo de estrutura. Poderia ter sido qualquer um de nós ali. Nós estamos sendo expostos. Motos sucateadas, VTR [viatura] parada. O que a gente quer de qualidade, a gente tira do nosso bolso. Não é o município que dá”, denunciou uma guarda municipal.

O que diz a Guarda Municipal

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) se manifestou sobre as denúncias divulgadas nas redes sociais. Segundo o órgão, os vídeos publicados após a tragédia podem “induzir a população ao erro” e, por isso, a secretaria decidiu prestar esclarecimentos à sociedade portelense.

“A Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), por meio de seu Secretário Municipal, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante toda a sociedade portelense, diante da tragédia ocorrida no último final de semana e da propagação de alguns vídeos publicados nas redes sociais envolvendo a Guarda Municipal de Portel/PA, que podem induzir a população ao erro, prestar os seguintes esclarecimentos”, diz o início da nota.

Ainda de acordo com a SEMUSP, desde a implantação da Guarda Municipal em Portel, o governo municipal, em parceria com o governo do Estado, vem realizando esforços para estruturar e qualificar a corporação, respeitando a legislação vigente.

“Desde a implantação da Guarda Municipal no município de Portel/PA, o Governo Municipal, em parceria com o Governo do Estado, observando estritamente a legislação vigente que disciplina a respectiva atividade, vem envidando todos os esforços para qualificar os integrantes da corporação, equipá-los e, consequentemente, prestar um serviço público eficiente.”

A secretaria afirma que já foram adotadas diversas medidas, como a disponibilização de prédio próprio, motocicletas, viaturas, uniformes e parte dos coletes balísticos, estes adquiridos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“Dentre as inúmeras medidas já implementadas, destacam-se a disponibilização de prédio próprio para sua instalação, motocicletas, viaturas, uniformes, alguns coletes balísticos adquiridos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, enfim, todo o aparato mínimo necessário para o pleno exercício das atividades que lhes são próprias.”

Sobre o fato de a Guarda Municipal não atuar armada, a SEMUSP afirma que a decisão é administrativa e baseada na legislação. A secretaria cita a Lei nº 13.022/2014, que autoriza, mas não obriga, os municípios a fornecerem armas de fogo às guardas municipais.

“Especificamente no que concerne ao não fornecimento de armas de fogo aos integrantes da corporação, faz-se necessário esclarecer que tal medida decorre de uma análise extremamente criteriosa da legislação vigente (…) Portanto, trata-se de uma faculdade administrativa, e não de uma obrigação legal.”

A nota também menciona o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e o Decreto nº 5.123/2004, que estabelecem requisitos e autorizações específicas, inclusive do Comando do Exército, para a aquisição de armas de fogo e munições pelas Guardas Municipais.

A SEMUSP destaca ainda que, no Pará, apenas 33 dos 144 municípios possuem Guarda Municipal e que apenas dois ou três contam com corporações armadas. “Vale ressaltar que, atualmente, em todo o Estado do Pará, dos 144 municípios que o compõem, apenas 33 possuem Guarda Municipal, dos quais apenas 5 ou 6 contam com corporações armadas, dentre eles Belém e Marabá.”

Por fim, a secretaria afirma que o governo municipal seguirá trabalhando para fortalecer a corporação. “Dessa forma, o Governo Municipal continuará trabalhando para que, em um futuro próximo, disponha de uma corporação cada vez mais preparada, segura e capaz de garantir a ordem pública e a paz social em nosso município. Esse é o nosso compromisso.”

Entenda o caso

Portel, que precisou de reforço na segurança, viveu uma noite de terror no sábado (7), quando quatro pessoas foram assassinadas. Duas delas eram guardas municipais que realizavam rondas pela cidade em motocicletas. Outros dois agentes foram baleados e encaminhados ao Hospital Regional do Marajó, em Breves.

Segundo informações policiais, um grupo criminoso, supostamente portando fuzis, atacou os guardas por volta de 23h30. Após os disparos contra os agentes, os criminosos invadiram uma residência e executaram a tiros um homem conhecido como “Gato Mestre”, que teria envolvimento com o tráfico de drogas. Em seguida, foi morto o professor Dalcides Santana Pinheiro. A motivação da morte do professor ainda é desconhecida.

Depois dos crimes, os suspeitos abandonaram um veículo em um quintal na rua Duque de Caxias, na área conhecida como Portelinha, e atearam fogo no carro.

A Redação Integrada de O Liberal apurou com uma fonte, que pediu para não ser identificada, que dias antes houve um confronto em Portel que terminou com a morte de um homem suspeito de chefiar o Comando Vermelho no município. Antes disso, também havia sido morto um homem que supostamente cobrava a chamada “taxa do crime” de comerciantes locais.