Fiscalização apreende 70 mil sacos de cimento avaliados em mais de R$ 700 mil em Santarém

Uma ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 70 mil sacos de cimento na última sexta-feira (3), em portos de Santarém, no Baixo Amazonas. A carga, que havia saído de Manaus (AM) com destino ao município paraense, foi avaliada em R$ 705.894,32.

Segundo a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, a operação ocorreu durante a abordagem a uma embarcação que descarregava a mercadoria. A equipe de fiscalização iniciou uma checagem minuciosa das 95 notas fiscais apresentadas, comparando cada uma delas com os dados registrados no sistema da Sefa.

“O remetente não consignou a inscrição de substituto tributário nas notas fiscais, o que nos levou a verificar se havia o recolhimento do ICMS substituição tributária (ST) exigido na operação”, explicou o coordenador da unidade Tapajós, Roberto Mota.

Durante a conferência, os fiscais identificaram que 22 notas fiscais não apresentavam o recolhimento do imposto devido. A irregularidade resultou na lavratura de quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com a cobrança de imposto e multa no valor de R$ 124.461,68.

Substituição tributária

A substituição tributária é um mecanismo adotado para facilitar a arrecadação do ICMS e evitar a sonegação fiscal. Nesse regime, o recolhimento do imposto é concentrado no início da cadeia de comercialização, geralmente pelo fabricante ou primeiro vendedor, que repassa o custo ao longo das etapas seguintes.

A Sefa informou que realiza ações de fiscalização de forma rotineira em portos, rodovias e postos de fronteira para assegurar o cumprimento da legislação tributária e combater o transporte irregular de mercadorias no Estado.