Fiscais da Sefa apreendem 61.780 litros de etanol em Dom Eliseu
Carga não havia tido o imposto antecipado de entrada pago; multa chegou a R$ 41 mil
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 61.780 litros de álcool hidratado no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, na madrugada deste sábado (05/07). A apreensão ocorreu pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no km 1.481 da rodovia BR 010.
A carga avaliada em R$ 290.644,00 estava sendo transportada do município de Primavera do Leste (MT) e tinha como destino a capital Belém.
“O caminhão foi parado na fiscalização e, durante o processo foi verificado a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada para o combustível, conforme determina a legislação. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.056,37, referente ao ICMS e multa”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
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