Embarcação com 1.515 m³ de madeira ilegal é apreendida em Curralinho, na Ilha do Marajó

Uma embarcação com madeira ilegal foi apreendida neste domingo (8), por ficais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Curralinho, na ilha do Marajó. O veículo conduzia carga de 1.515 m³ de madeira em tora que estava sem o recolhimento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo ao frete. O material vinha de Prainha, com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos, foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga.

De acordo com o coordenador da unidade de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Armênio Moraes, a Sefa faz fiscalização de rotina na área de Curralinho, onde é comum a passagem de mercadorias. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 135,895 mil.

Foi lavrado um termo de apreensão e o proprietário pagou R$ 28,646 mil, referente a imposto mais multa. A carga foi liberada após o pagamento do ICMS.

Manganês

No dia 6 deste mês, fiscais da Sefa fizeram a apreensão de um caminhão Bi-trem carregado com minério de manganês, no Posto Fiscal da Sefa em Conceição do Araguaia, divisa dos Estados do Pará e Tocantins, pela região sul paraense.  O motorista apresentou documentação do transporte da carga com suspeita de irregularidade. A Sefa acionou a Polícia Federal em Redenção para averiguar a situação.

No sábado (7), uma equipe de policiais foi ao local e constatou indícios de irregularidade na documentação apresentada pelo motorista, e com a confirmação de transporte ilegal do minério, deu voz de prisão ao condutor do veículo, sendo autuado em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa.

O caminhão e a carga do minério foram apreendidos e estão à disposição da Justiça Federal.