Dupla é presa por manter macaco-de-cheiro em situação de maus-tratos no Marajó
De acordo com a PC, o animal era mantido em cativeiro na residência dos suspeitos, preso por uma corda improvisada ao redor de sua cintura
Dois homens foram presos pela Polícia Civil na segunda-feira (18/5), suspeitos de praticarem os crimes de maus-tratos e guarda de animal silvestre sem licença ambiental em Soure, no Marajó. De acordo com a PC, os agentes identificaram um macaco-de-cheiro, que era mantido em cativeiro na residência dos suspeitos, sob condições totalmente inadequadas e com fortes indícios de maus-tratos, preso por uma corda improvisada ao redor de sua cintura.
A polícia verificou que não havia qualquer licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Com isso, os responsáveis pela manutenção do animal no local receberam voz de prisão em flagrante, sendo conduzidos à unidade policial para a formalização dos procedimentos cabíveis, em estrito cumprimento à Lei de Crimes Ambientais.
A Polícia Civil acionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em uma ação conjunta, os técnicos do instituto foram conduzidos ao local para realizar o resgate seguro e dar a destinação adequada ao primata, garantindo sua integridade física e saúde.
Lavrado o devido Termo Circunstanciado de Ocorrência, os autos permanecem à disposição do Poder Judiciário.
Punição
O artigo 32 da Lei nº 9.605 estabelece detenção de três meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Já o artigo 29, da mesma legislação, determina que quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, está sujeito a detenção de seis meses a um ano e multa.
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