Dupla é presa ao descartar lixo doméstico próximo da Seccional do Guamá, em Belém

Ronivaldo Pompeu Ferreira, de 44 anos, e Wilton Alves de Lima, 54, foram presos em flagrante pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (14/11) pela prática de crime ambiental no bairro do Guamá, em Belém. De acordo com a PC, os suspeitos utilizaram um caminhão para descartar grande quantidade de lixo doméstico às margens do rio Tucunduba, a cerca de 50 metros de distância da seccional que atende a região.

Segundo as autoridades, a conduta se enquadra no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e “proíbe causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Se a conduta acontecer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, a reclusão pode chegar até cinco anos.

A PC disse que a prisão reforça o compromisso da instituição em coibir práticas danosas ao meio ambiente e assegurar a responsabilização daqueles que insistem em degradar áreas de uso comum da coletividade — tema amplamente debatido, inclusive, nas programações da COP 30.

Por fim, a Polícia Civil ressaltou que o descarte irregular de lixo e entulho configura crime grave, com impactos diretos na poluição dos rios, na saúde pública e na qualidade de vida da população. Reitera, ainda, que a colaboração da sociedade é fundamental para denunciar e combater este tipo de conduta, que afeta toda a comunidade.