Corpo de bebê de 10 meses morto após agressão em Ananindeua é liberado e entregue à avó materna

O corpo do bebê Igor Gael Monteiro Ferreira, de 10 meses, morto após ser agredido em Ananindeua, foi liberado pela Polícia Científica do Pará (PCEPA) na manhã de quinta-feira (6). De acordo com a nota enviada pela instituição nesta sexta-feira (7), a avó materna foi a responsável por receber o corpo do menino. A PCEPA ainda detalhou que o laudo com mais informações sobre a morte será entregue em poucos dias.

“A Polícia Científica do Pará informa que o corpo de Igor Gael Monteiro Ferreira foi periciado e liberado para a avó materna, na manhã de ontem (6). O laudo tem o prazo legal de 10 dias para ser entregue à autoridade policial”, disse.

Por meio de nota, também nesta sexta-feira (7), a Polícia Civil confirmou que a mãe da criança e o companheiro dela foram presos em flagrante pelo crime de maus-tratos com resultado morte. “Ambos estão à disposição da Justiça. Testemunhas estão sendo ouvidas e perícias foram solicitadas. A prisão foi realizada pela Divisão Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DATA) de Ananindeua, com o apoio do Núcleo de Trabalho de Apoio a Vulneráveis (GTV/NIP). O caso segue sob investigação”, comunicou.

Morte

Igor Gael morreu na última quinta-feira (6) em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, após sofrer uma forte agressão no abdômen que causou o rompimento do fígado. Os principais suspeitos são os pais da criança, que foram detidos e levados à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca).

Segundo a PC, a equipe da Data foi acionada para apurar a ocorrência após o bebê de dez meses dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Aurá, em Ananindeua. A mãe da criança alegou que teria deixado o bebê aos cuidados do companheiro durante a madrugada, para buscar um valor em dinheiro. Ao retornar à residência, encontrou o filho sendo socorrido por vizinhos, por provável engasgo.

Após a constatação do óbito, o corpo do bebê foi encaminhado para perícias, que apontaram que a criança apresentava sinais de violência. Ao longo do dia, testemunhas foram ouvidas e, diante dos fatos apresentados, a mãe do bebê foi autuada em flagrante por omissão, por deixar a criança aos cuidados do companheiro, que havia passado o dia utilizando entorpecentes. Ainda conforme a PC, a investigação aponta que a mulher teria saído para buscar dinheiro oriundo da venda de drogas e o companheiro teria antecedentes criminais por roubo e por integrar facção criminosa.

Em depoimento, o suspeito inicialmente tentou negar qualquer ato de violência contra o bebê. No entanto, de acordo com a PC, diante das evidências apresentadas, ele admitiu que dormia ao lado da criança e perdeu a paciência quando o bebê acordou chorando, motivo pelo qual teria jogado o bebê ao chão. Para dissimular a agressão, começou a gritar por socorro aos vizinhos, alegando que a criança teria desmaiado.

Após os autos de prisão em flagrante, os suspeitos foram conduzidos para a realização dos procedimentos legais cabíveis e encaminhados à Justiça.

Punição

No Brasil, existe a Lei Menino Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada, Lei 13.010/2014, que proíbe castigos físicos como palmadas e beliscões aplicados a crianças e adolescentes, com os autores das agressões podendo ser advertidos e encaminhados para cursos e programas de orientação. Também há no Código Penal brasileiro o artigo 136, que prevê reclusão de dois a cinco anos para quem "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina". Caso os maus-tratos terminem em morte, como o que aconteceu com Igor, a punição pode chegar até 14 anos de reclusão.