Caso Yasmin: Lucas Magalhães será julgado por sete pessoas da sociedade, explica advogado

Lucas Magalhães, acusado de envolvimento na morte da influenciadora digital Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, será julgado por sete pessoas da sociedade em júri popular no dia 25 de agosto deste ano, no Fórum Criminal da Capital. A data foi confirmada por familiares da jovem à reportagem do Grupo Liberal, na tarde desta quarta-feira (25).

De acordo com o advogado Madson Nogueira, que atua na defesa da família da vítima, não cabe mais recurso contra a decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri. “O julgamento de Lucas Magalhães está com a data definida para o dia 25 de agosto de 2026, no Fórum Criminal da Capital. Não cabe mais recursos dessa decisão, porque nós estamos agora na fase já da reta final, que se chama de fase preparatória para a realização do julgamento em plenário. Então, não cabe mais recurso por parte de Lucas Magalhães e de ninguém”, afirmou.

Ele explicou que, no júri popular, a decisão sobre o mérito das acusações caberá aos jurados. “Pode-se afirmar que é júri popular, ele será julgado por sete pessoas da sociedade, não pelo juiz de direito, o juiz de direito será a pessoa que vai presidir o julgamento, mas quem vai julgar o mérito a respeito das acusações que pesam contra Lucas Magalhães serão sete pessoas da sociedade”, acrescentou Madson.

Segundo o advogado, a assistência de acusação espera a responsabilização do réu. “E nesse momento a expectativa da assistência de acusação é que ele seja responsabilizado por todos os crimes que ele acusado: homicídio por dolo eventual, porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e a fraude processual. A nossa expectativa é que ele seja, sim, responsabilizado por todos esses crimes que pesam contra ele e ele receba a devida condenação e a devida sentença proporcional ali à conduta dele, que é evidente”, disse.

“E que a sociedade possa ter essa resposta. E também, obviamente, a família, possa ter essa resposta e possa viver o luto, que até hoje ainda não pôde viver. Então, passado todo esse tempo, após essa longa batalha nos tribunais, nós conseguimos que a decisão de pronúncia dele para o tribunal do júri fosse mantida e, agora, neste momento, nós temos a data exata e definitiva e podemos afirmar que agora ele vai ser julgado pelo tribunal do júri”, concluiu.

Yasmin Macedo, estudante de medicina veterinária e influenciadora digital, desapareceu no dia 12 de dezembro de 2021, durante um passeio de lancha organizado por Lucas no rio Maguari. O corpo dela foi localizado no dia seguinte.

De acordo com as investigações, Lucas pilotava a embarcação sem autorização e sob efeito de bebida alcoólica. Também foi apontado que ele estava armado durante o passeio e que teria efetuado disparos para o alto. Após a morte da jovem, ele ainda teria tentado modificar a lancha, o que resultou na acusação de fraude processual.

Além do homicídio por dolo eventual, Lucas responde por fraude processual, posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Ele chegou a ficar preso na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), no Complexo Prisional de Santa Izabel do Pará, mas foi solto em março de 2023.

Por causa dos recursos apresentados pela defesa, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, em novembro do ano passado, que já havia ocorrido o trânsito em julgado do recurso e determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a marcação do júri. A decisão manteve a determinação para que o acusado responda em plenário pelos crimes imputados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A reportagem do Grupo Liberal tentou contato com a defesa de Lucas Magalhães, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Anteriormente, o advogado Francelino Neto afirmou ter plena convicção de que o delito de homicídio não ocorreu e não foi praticado pelo jovem. A defesa sustenta que Yasmin foi vítima de uma fatalidade, um acidente do qual Lucas não teve culpa.