Caso Giovanna: Inquérito policial apura possível homicídio culposo cometido por cirurgião plástico

Mais de dez pessoas procuraram a defesa da família de Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, e relataram supostas experiências com o cirurgião plástico André Melo, responsável pelos procedimentos realizados pela jovem antes da morte dela, no dia 8 de agosto, em Belém. Segundo o advogado criminalista Marco Pina, que atua na defesa da família, essas pessoas se apresentaram como possíveis vítimas do médico e demonstraram interesse em formalizar as denúncias junto à Polícia Civil.

Pina afirmou ao Grupo Liberal, na noite deste domingo (16), que acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Seccional do Comércio. De acordo com o advogado, o inquérito está sob sigilo e, neste momento, a investigação tem como capitulação provisória o crime de homicídio culposo.

Ao explicar a situação da investigação, o advogado contou que foi contratado pela família na última quarta-feira e, desde então, passou a acompanhar o inquérito. Segundo ele, a Polícia Civil já solicitou documentos a diferentes instituições para reunir elementos que possam esclarecer as circunstâncias da morte de Giovanna.

“O inquérito já está grifado a capitulação provisória como um homicídio culposo. Eu conversei com o delegado, logicamente, ele já disparou alguns ofícios para o Hospital Beneficente Portuguesa, onde foi feito o procedimento, para a Clínica do Médico do André também, para Unimed e Polícia Científica. Então ele está aguardando essas provas documentais e vai começar a marcar para ouvir o médico, o anestesista, a secretária do médico, pessoas que estavam no plantão no sábado, no dia 8 de agosto”, afirmou Marco Pina.

Segundo o advogado, Giovanna teria apresentado um quadro grave no hospital antes da morte. Ele relata que a jovem sofreu paradas cardíacas e precisou ser encaminhada para uma área de emergência da unidade hospitalar. “Ela teve paradas cardíacas, foi levada para uma sala denominada Sala Vermelha, que vocês já imaginam que deve ser, né? O nome da Sala Vermelha porque a situação dela era crítica. Então a gente está muito no início ainda”, declarou.

Relatos de outras possíveis vítimas

Além das circunstâncias específicas envolvendo Giovanna, a defesa passou a receber relatos de outras pessoas que afirmam ter tido problemas relacionados ao atendimento prestado pelo médico. Segundo Pina, mais de dez pessoas já procuraram a família ou o escritório e se colocaram à disposição para formalizar os relatos.

O advogado afirma que essas pessoas podem contribuir com a investigação, principalmente para que a Polícia Civil avalie se existe um eventual padrão de conduta relacionado ao acompanhamento de pacientes após procedimentos cirúrgicos. “Eu já falei com o delegado sobre essas pessoas que nos procuraram, que foram vítimas do André e ele também achou interessante, até para que a gente forme esse modus operandi do médico pós-operatório, porque a grande questão para você entender é a seguinte”, afirmou.

De acordo com Pina, a principal reclamação relatada por essas pessoas estaria relacionada ao acompanhamento médico no período posterior às cirurgias. Ele afirma que os relatos são semelhantes e que a defesa pretende apresentá-los às autoridades. “A reclamação da maioria de 90% das vítimas sobreviventes dele, e assim como é a nossa reclamação e da família, que é o que está sendo apurado no inquérito policial, é o modus operandi dele no pós-cirurgia”, declarou.

O advogado também relatou o que, segundo a família, teria ocorrido no caso de Giovanna. Pina afirma que a jovem não tinha o contato direto do médico e que, diante de eventuais intercorrências, a comunicação era feita por meio da secretária. “Ele não deu atenção alguma para Giovanna, ele sequer deu o contato de WhatsApp dele para Giovanna, o que é muito comum entre paciente e médico, porque qualquer intercorrência, qualquer situação, a paciente ou a família entra em contato direto com o médico. A Giovanna entrava em contato com a secretária dele, que não é médica, é uma secretária”, afirmou.

Segundo o advogado, a defesa pretende investigar se essa forma de acompanhamento também teria ocorrido com outras pacientes que procuraram o escritório. “Então assim, todas relatam esse descaso dele no pós-operatório. Então é essa linha que nós queremos formar da negligência, da omissão, do pouco caso dele no pós-operatório. Por isso que essas pessoas, seja como testemunhas, seja como pessoas que irão registrar boletins de ocorrências individuais e contar o seu caso, é a nossa reclamação. Elas servirão nesse sentido também”, destacou Pina.

Possível enquadramento por homicídio culposo

Marco Pina explicou que, neste momento, a investigação trabalha com a possibilidade de homicídio culposo. Nessa modalidade, a morte ocorre sem que haja, em princípio, intenção de matar, mas pode haver responsabilização quando o resultado é provocado por conduta marcada por negligência, imprudência ou imperícia.

O advogado afirma que, diante dos elementos disponíveis até agora, a principal hipótese trabalhada pela defesa é a de negligência, mas ressalta que a conclusão dependerá do avanço da investigação. “A princípio, com certeza, já está a capitulação e a investigação vai ser nesse sentido. E tem muita probabilidade que ele seja indiciado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo em razão da negligência, que é um dos requisitos do homicídio culposo, imperícia e imprudência. Então, neste caso seria pela negligência”, afirmou.

Pina, no entanto, explica que o enquadramento jurídico ainda pode ser alterado conforme as provas sejam reunidas pela Polícia Civil. Entre as possibilidades citadas por ele está a investigação de eventual dolo eventual, situação em que, segundo a legislação penal, a pessoa teria assumido o risco de produzir o resultado. “Mas conforme for o rumo das investigações, nada impede que a autoridade policial entenda que ele praticou o crime de homicídio pelo dolo eventual, é quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado morte. Aí é mais grave ainda, se o homicídio culposo já é grave, o homicídio por dolo eventual é mais grave ainda porque a pena é maior, tudo é maior, inclusive a pessoa é submetida ao Tribunal do Júri”, declarou.

O advogado reforçou, porém, que a investigação ainda está em fase inicial e que a definição sobre eventual responsabilização criminal dependerá da análise dos documentos, depoimentos e demais provas. “Eu penso que inquérito policial instaurado para apurar homicídio culposo, supostamente praticado pelo médico. Eu acho que é por aí, porque já está instaurado o inquérito policial, a capitulação do inquérito e a conduta está como homicídio culposo. E aí vai rolar investigação, ao final o delegado vai fazer um relatório indiciando ele pela prática de homicídio culposo ou dolo eventual conforme for, mas o mais comum é que seja, e o mais que a gente espera até agora pelo que se tem seria o de homicídio culposo realmente, mas nada impede, repito, de que seja de homicídio com dolo eventual”, afirmou.

Prontuário médico

A defesa também aguarda o acesso ao prontuário médico de Giovanna, documento que poderá contribuir para o esclarecimento da sequência de procedimentos realizados, das condições clínicas da paciente e das medidas adotadas pela equipe médica durante o atendimento.

Segundo Marco Pina, a família e a defesa terão acesso ao documento nesta segunda-feira (17). A expectativa é de que o material seja analisado em conjunto com os demais documentos solicitados pela Polícia Civil.

A investigação deverá reunir ainda depoimentos de profissionais que participaram do atendimento de Giovanna, incluindo médico, anestesista e funcionários que estavam no plantão no dia 8 de agosto. O objetivo é esclarecer as circunstâncias que antecederam a morte da jovem e verificar se houve eventual falha na condução do atendimento.

Nota

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o cirurgião plástico André Melo lamentou a morte da jovem e manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Diante da repercussão do caso, o médico afirmou que “as circunstâncias relacionadas ao óbito ainda dependem de análise técnica adequada” e declarou que, neste momento, “não existem elementos conclusivos que permitam antecipar suas causas ou atribuir responsabilidades”.

Segundo Melo, os esclarecimentos necessários serão prestados às autoridades e aos órgãos competentes, com a apresentação das informações e dos documentos pertinentes. O cirurgião também afirmou que não divulgará informações clínicas ou detalhes do atendimento, “por respeito à paciente, à sua família e ao dever de sigilo médico”.

Ao final da manifestação, Melo disse confiar que o caso será esclarecido “com a seriedade, a cautela e o rigor técnico que uma situação tão sensível exige”.