Acusado pela morte de cinegrafista em Belém é condenado a 18 anos de prisão; irmão foi absolvido

Os irmãos Gabriel Freitas Ramos e Moisés Freitas Pantoja foram julgados na manhã desta sexta-feira (15), acusados de assassinar a tiros o então cinegrafista e assessor da Câmara Municipal de Belém (CMB) Francisco Haroldo Lameira, em novembro de 2018, na capital. Moisés foi absolvido de todas as acusações, enquanto Gabriel foi condenado a 18 anos de prisão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. O júri foi presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima.

LEIA MAIS:
- Acusados pela morte de cinegrafista em 2018 são julgados nesta sexta-feira, 15
- Acusado de assassinar cinegrafista é apresentado nesta sexta-feira

Logo no começo da manhã, duas testemunhas depuseram, entre elas um homem que disse que os dois acusados seriam "soldados do CV" (sigla pela qual a facção criminosa Comando Vermelho é conhecida) e atuariam no tráfico de drogas da área do bairro da Pratinha. Ouvidos em juízo, ambos os réus negaram qualquer envolvimento no crime que vitimou Francisco.

Ao ler a sentença, o juiz ressaltou que as circunstâncias do crime são graves, já que foi "cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima". As consequências, segundo o magistrado, também são graves, já que a vítima deixou filhos menores que dele dependiam. "A vítima em nada contribuiu para o delito", disse o presidente do júri.

A sentença reconheceu que Moisés não teve nenhuma participação no crime. Já Gabriel foi apontado como autor do fato, praticado por motivo torpe e utilizando de recurso que dificultou uma possível defesa da vítima. "Isso posto, julgo procedente a acusação e condeno o réu Gabriel nas penas do artigo 121, parágrafo 4, em relação à vítima Francisco, ao mesmo tempo em que absolvo o réu Moisés de qualquer participação no mesmo delito, julgando improcedente a denúncia em relação a este réu", sentenciou o juiz.

A pena base para o crime de homicídio foi fixada, inicialmente, em 18 anos e 9 meses de reclusão e posteriormente reduzida para 18 anos, devido à atenuante do réu ter menos de 21 anos na data do crime. "Torno definitiva a pena de 18 anos de reclusão. O regime inicial será fechado, não cabendo nem substituição, nem suspensão da pena", finalizou a sentença.

Relembre o caso

Gabriel Freitas Ramos foi preso em março de 2019, acusado de ter executado, junto com seu irmão, o cinegrafista e assessor de parlamentar Francisco Haroldo Lameira, de 57 anos, na noite de 18 novembro de 2018. O jovem foi apontado pela Polícia Civil como autor do disparo que matou o cinegrafista em frente a sua casa, na rua John Engelhard, entre Arthur Bernardes e rua Yamada, no bairro da Pratinha II, em Belém.

Gabriel se entregou à polícia após, segundo ele, receber ameaças de morte. Morador do bairro da Pratinha I, ele estava no município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, desde o começo do mês de fevereiro, tentando se esconder depois de ser apontado como autor do crime, conforme relatou. 

Moisés Freitas Ramos, irmão de Gabriel, já havia sido preso antes por equipes da Divisão de Homicídios, com a apoio da Delegacia de Polícia Fluvial e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) durante a operação Rota, realizada nos rios Samaúma e Pindobal, na região de ilhas de Igarapé-Miri. Na ação, dois assaltantes de embarcações identificados como Dinho e Renan Nascimento da Silva morreram em troca de tiros com a polícia.

Conforme apuração da Divisão de Homicídios à época das prisões, os dois irmãos teriam agido juntos. Um seria o piloto da motocicleta e o outro, o atirador. Gabriel é apontado como autor dos tiros; Moisés teria sido o piloto da motocicleta utilizada durante a fuga dos dois, após o assassinato do cinegrafista.