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Microchip em cachorro é obrigatório? Veja o que diz a lei no Brasil

A microchipagem de cães pode facilitar a identificação e aumentar as chances de recuperação do animal em caso de perda ou desaparecimento.

Gabrielle Borges

19 de agosto de 2026 às 10:01

O procedimento é rápido e não exige cirurgia.

O procedimento é rápido e não exige cirurgia. ( Foto: Reprodução: Freepik )

O microchip em cachorro é uma forma de identificação do animal que vem ganhando espaço entre tutores. O dispositivo, do tamanho aproximado de um grão de arroz, é colocado sob a pele e possui um código único, que pode ser associado aos dados do pet e de seu responsável.

Apesar de ser útil para identificar cães perdidos, o microchip não funciona como GPS e não permite rastrear a localização do animal em tempo real. A leitura é feita com um aparelho específico, disponível em clínicas veterinárias e outros locais habilitados.

Afinal, microchipar cachorro é obrigatório no Brasil? Confira a resposta a seguir.

Microchip em cachorro é obrigatório no Brasil?

A microchipagem não é obrigatória em todo o país, mas algumas cidades possuem regras próprias. Rio de Janeiro (RJ) e Jundiaí (SP), por exemplo, exigem a identificação eletrônica de animais de estimação. Em Paulínia (SP), a obrigatoriedade também passou a valer em 2026.

Na cidade de São Paulo (SP), o microchip é exigido para animais vendidos ou doados. Por isso, o tutor deve consultar as regras do município onde mora, já que a exigência pode variar.

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Microchip é necessário para viajar com cachorro?

Em viagens internacionais, o microchip pode ser uma exigência para a entrada do animal em determinados países. Países da União Europeia, como França, Itália e Espanha, possuem exigências específicas para a entrada de animais.

Os Estados Unidos também estabelecem requisitos para cães que chegam ao país, incluindo regras relacionadas à identificação por microchip em determinadas situações. Por isso, antes de viajar com o pet, é importante consultar as exigências sanitárias e de identificação do país de destino.

Como o microchip é colocado?

A aplicação é feita por um médico-veterinário com uma agulha, diretamente na camada subcutânea, geralmente na região do dorso. O procedimento é rápido e não exige cirurgia. Depois da aplicação, o código do chip deve ser vinculado aos dados do animal e do responsável em um cadastro.

O preço varia de acordo com a cidade, a clínica e os serviços incluídos. O tutor deve consultar estabelecimentos veterinários da região para saber o valor da aplicação e de um eventual cadastro.

Além de atender às regras de algumas cidades, a microchipagem de cães pode facilitar a identificação e aumentar as chances de recuperação do animal em caso de perda ou desaparecimento.