Videoconferência debate fiscalização e vigilância ambiental da terra indígena Alto Rio Guamá

A Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi (AMIG), criada em 2018 por um coletivo de 40 mulheres indígenas com o objetivo de promover a defesa dos direitos indígenas, usos costumes e tradições, bem como buscar a melhoria da qualidade de vida nas aldeias indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), promove, nesta quinta-feira (25), às 17h, a videoconferência "Fortalecimento da Vigilância Ambiental Comunitária da TI Alto Rio Guamá". Por meio da plataforma Google Meet, no link https://meet.google.com/tka-ykot-yem, e também com transmissão ao vivo pelo programa @pnossavoz no Facebook, o grupo irá discutir com indígenas, sociedade civil e órgãos de proteção sobre a fiscalização e vigilância ambiental da terra indígena Alto Rio Guamá, que aloja a última grande área de floresta primária de todo o nordeste paraense.

O encontro online ocorre depois que a AMIG recebeu doação de recursos da WWF para a execução do projeto "Fortalecimento da Vigilância Ambiental Comunitária da Terra Indígena Alto Rio Guamá: apoio ao trabalho dos Guardiões da Floresta Tembé". O objetivo, segundo o grupo, é instrumentalizar e equipar o trabalho desenvolvido pelos guardiões da floresta visando a melhoria da vigilância ambiental comunitária da Terra Indígena Alto Rio Guamá

"A primeira fase do projeto é instalação de base de comunicação comunitária na terra indígena para que a comunidade indígena possa ter um comunicação melhorada com os órgãos de governo que têm a responsabilidade de fazer a fiscalização ambiental e territorial da Terra Indígena e seu entorno, assim como o repasse de informações técnicas dos representantes dos órgãos de governo para melhoria do trabalho dos indígenas guardiões da floresta fazem vigilância ambiental da terra indígena", explica a bióloga e antropóloga Claudia Kahwage, que presta assessoria técnica à AMIG e é servidora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). De acordo com ela, o encontro deveria ocorrer presencialmente na terra indígena, "mas como estamos no momento da pandemia vamos tentar fazer a atividade por videoconferência e tentar que os indígenas consigam participar".

AUMENTO DO DESMATAMENTO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Claudia ainda pontua que a AMIG solicitou aos os órgãos de governo que pudessem participar da conferencia dando dicas e informações de como os indígenas podem proceder nas atividades de vigilância ambiental para favorecer o trabalho de fiscalização ambiental e posterior investigação dos crimes ambientais que ocorrem na terra indígena, principalmente o de extração ilegal de madeira.

"Estamos já no verão amazônico e nesta época aumenta a invasão de madeireiros ilegais na terra indígena. Todo ano tem invasão de madeireiros. Todo ano os índios fazem a vigilância de sua terra e encontram os madeiros em seus território. Os índios são os primeiros que presenciam o crime ambiental, mas tem pouco conhecimento de como deve proceder legalmente para qualificar o crime gerar provar mais contundentes, ou como fazer a denuncia formal e solicitar a presença dos órgãos de governo para realizarem a fiscalização da terra indígena", afirma, acrescentando que, a partir disso, essa primeira videoconferência visa, também, desenvolver um processo de formação aos indígenas, para que possam "proceder de forma melhorada na realização de denúncias online sobre riscos e ilícitos ambientais e territoriais na reserva".

"Por lei não cabe aos indígenas fazerem a fiscalização, mas eles podem ser aliados da fiscalização do seu território fazendo a vigilância comunitária ou etnovigilância de sua reserva. Então, quanto mais ações de fortalecimento da vigilância ambiental comunitária de uma terra indígena, melhor poderá ser feito o trabalho de fiscalização ambiental que é de responsabilidade do estado e de suas agencia de governo", avalia. "Como a terra indígena e território federal cabe, ao Ibama e Funai realizar as atividade de fiscalização com apoio das policias, no entanto cabe as secretarias de meio ambiente estadual e municipal realizarem a fiscalização ambiental do entorno da terra indígena e também a fiscalização das estradas porque é através das estradas que a madeira ilegal é escoada", completa.

Por fim, Kahwage pontua que se faz ainda mais importante falar sobre o assunto em tempos de novo coronavírus, porque "existe um aumento alarmante do desmatamento nas terras indígenas da Amazônia combinado com o aumento disseminação da Covid-19 nas aldeias". Segundo ela, além disso, "há uma política de governo que desrespeita os direitos dos povos indígenas".

Participam da videoconferência representantes de órgãos do governo, como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Semas.

A TIARG

Claudia pontua que a manutenção da floresta da TIARG é importante para o equilibro climático da região do nordeste paraense, onde há intensa produção de produtos agrícolas. Segundo ela, a floresta "também é também refúgio de mais de 40 espécies de fauna ameaçadas de extinção que ocorrem em grande densidade populacional neste território, dentre eles os macacos Cebus kaaporis e Chriropodes satanas que figuram a lista das 13 espécies criticamente ameaçadas de extinção do Estado do Pará". 

"Atualmente, mais de 40% da terra indígena já sofreu processo de desmatamento, tendo apenas sua porção central e sul com área de floresta primária que tem sofrido anualmente ação de invasores que fazem atividades ilegais de extração madeireira neste território indígena, plantação de maconha, caça e pesca ilegal, dentre outras atividades ilícitas", denuncia Kahwage, ao afirmar que "a intensa atividade ilegal madeireira no território indígena torna a floresta bastante vulnerável também às queimadas naturais, assim como às provocadas intencionalmente, o que tem levado ao aumento significativo do numero de queimadas na TIARG nos meses de verão". "Os indígenas têm pouca comunicação com órgãos responsáveis pelo combate à queimada e nenhum preparo ou equipamento para fazer as atividades de controle", conclui.