UFPA votará resolução contra assédios na instituição na segunda-feira

O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) irá votar na próxima segunda-feira (16) a proposta de resolução que poderá dispor sobre normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e outras formas de preconceito ocorridos na instituição.

A votação da proposta ocorrerá a partir das 9h, em reunião ordinária do Consun. O relator da proposta será o professor José Heder Benatti. O documento foi elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes), em parceria com a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da Reitoria da UFPA, representada pela professora Zélia Amador de Deus.

O Sindtifes está convidando alunos, professores e servidortes da UFPA a participarem da sessão, para pressionar os representantes dp Consun a aprovarem a nova política. O texto é constituído de 19 artigos que determinam, entre outras coisas, que instâncias são responsáveis por receberem denúncias e as punições que podem ser atribuídas a assediadores.

Um desses itens é o artigo 16, que trata do direito de transferência aos servidores que denunciam assédios. "Caso haja necessidade de preservação da integridade da vítima durante o período da sindicância ou processo administrativo disciplinar, a autoridade competente poderá solicitar a remoção da vítima ou do/a acusado/a de sua unidade/órgão de origem, em caráter provisório ou, se for o caso, definitivamente", diz o texto.