Uepa confirma que eleição para reitoria e direção de centros estão suspensas por tempo indeterminado

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) anunciou formalmente na manhã desta quarta (5) que estão suspensas as eleições para os cargos de reitor e vice-reitor e diretores de centros, que estavam marcados para acontecer nesta mesma quarta-feira. A 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital expediu nesta terça-feira (4) decisão favorável a um mandado de segurança cível que pediu a suspensão da realização das eleições.

Segundo nota divulgada esta manhã pela universidade, a Procuradoria Jurídica (Projur) da Uepa informou que "tomou ciência, por conta própria", da decisão liminar da 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital. "A  Comissão Eleitoral aguarda o pedido de reconsideração", disse ainda o comunicado oficial da instituição. Veja:

Até o momento, as eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor de Centro estão suspensas.

Em breve, a Comissão deverá se pronunciar novamente

— Uepa - Universidade do Estado do Pará (@uepa_pa) May 5, 2021

"Até o momento, as eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor de Centro estão suspensas. Em breve, a Comissão deverá se pronunciar novamente", disse a administração da universidade.

No final da manhã, a instituição confirmou que as eleições estão suspensas, em mais uma nota. Porém, apenas o pleito desta quarta-feira está suspenso. As demais etapas anteriores estão mantidas.

"Em cumprimento à ordem judicial proferida no bojo do processo 0825894-16.2021.8.14.0301, as eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor, inicialmente previstas para esta quarta-feira (5), estão suspensas. A nova data da eleição será divulgada em momento oportuno. A Comissão Eleitoral reforça que todas as etapas anteriores à eleição estão mantidas", informou a Uepa.

Recurso foi movido pela "Chapa 2 - Renovar para avançar"

A decisão da 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital atendeu a pedido impetrado pela chapa "Renovar para avançar", cuja candidata à reitoria é representada pela professora doutora Ionara Antunes Terra, "contra ato atribuído à Comisssão Eleitoral da Uepa", cuja presidência é da professora e doutora Regina Carneiro, e "visando assegurar direito líquido à regular fiscalização dos procedimentos para as eleições em andamento".

Segundo alega a chapa "Renovar para avançar", a Comissão Eleitoral estaria "descumprindo disposto no artigo quarto da resolução 3627/2021 do Conselho Universitário da Uepa", ao "deixar de divulgar a listagem geral dos eleitores aptos a votar" no pleito.

A redação integrada de O Liberal ainda tenta repercutir a decisão com a presidência da Comissão Eleitoral, para saber sua posição e esclarecer os desbobramentos a partir de agora. A professora doutora Regina Carneiro ainda está reunida com outros membros da comissão. Novas posições devem ser anunciadas em breve.

Até o fim da noite de ontem, a Assessoria de Comunicação da Uepa dizia, em nota, que "nem a Comissão Eleitoral nem a administração da universidade" haviam sido notificadas sobre a decisão da Justiça.

A assessoria jurídica da professora Ionara Terra confirmou ontem à redação a decisão liminar e a autoria da chapa 2 para o pedido de mandado de segurança, e disse que a candidata não pode se pronunciar sobre a decisão. A chapa "Renovar para avançar" tem como candidato a vice-reitor o professor doutor Nilson Veloso Bezerra.

Também procuradas, as assessorias dos demais candidatos à reitoria da Uepa, de Benedito Ely Valente da Cruz e da sua candidata a vice, a professora doutora Sheyla Mara Silva de Oliveira (pela Chapa 1, "Somos +Uepa: Integrar para Inovar"); e do atual vice-reitor Clay Anderson Nunes Chagas e da sua candidata a vice, professora doutora Ilma Pastana Ferreira (pela chapa 3, "Uepa para toda a gente"), também disseram ontem que não tinham conhecimento da decisão por vias oficiais. 

A Uepa marcou eleições virtuais para esta quarta-feira (5). No pleito, a comunidade acadêmica deveria apontar os nomes preferidos, entre três chapas, para os cargos de reitor e vice-reitor. Alunos e professores também devem eleger nesse pleito os diretores e vice-diretores dos centros. Essa parte da eleição deve ser totalmente virtual, pela primeira vez na história da instituição. Os eleitores usarão o sistema VOTAnet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com acessos enviados aos e-mails institucionais de cada um.

Eleitores aptos a votar seriam 10,1 mil

O cadastramento de e-mails institucionais encerrou às 23h59 do dia 28 de abril. O sistema para cadastramento de e-mails só será reaberto na sexta-feira (7). A professora Regina agradeceu a parceria com o TRE.

Com o número de e-mails cadastrados, a comunidade acadêmica da Uepa tem 10.152 eleitores aptos a votar, sendo 8.653 alunos, 831 docentes e 668 técnicos. Os técnicos e alunos dos campi do interior só irão votar nas chapas para reitor e vice-reitor.

"O processo é inovador e é o que a pandemia permite. Devo dizer que estou feliz com a campanha, apesar de todos os percalços de uma campanha com campi fechados. Foi muito respeitosa, de alto nível, com debates dentro de uma discussão democrática. Espero que, sinceramente, as pessoas votem, respeitem e sexta, todos os palanques sejam desarmados. Que os eleitos governem com tranquilidade e contem com o apoio de todos. Nossa universidade é mantida com impostos, com dinheiro do povo paraense. Somos a universidade mais interiorizada e muitas pessoas contam a instituição e nossos serviços", já havia declarado esta terça-feira (4), véspera do pleito,  a professora doutora Regina Carneiro.

Após a homologação do resultado pelo Conselho Universitário, a lista tríplice deve ser enviada ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Cabe ao governador nomear o reitor e o vice-reitor. Porém, a tradição é nomear a chapa mais votada, pois respeita a vontade da comunidade acadêmica.