Sintepp diz que é contra o retorno às aulas neste momento

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) é contra a decisão do governo estadual de retorno às aulas nas redes pública e privada a partir de 1º de setembro. o retorno das aulas presenciais na redes públicas e nas escolas particulares do Estado do Pará. A decisão foi comunicada esta quinta-feira (28) pelo governador Helder Barbalho, em suas redes sociais, e também foi oficializada por um decreto publicado pelo governo do Estado, em edição extra do Diário Oficial do Estado.

“Temos uma posição contrária em relação a isso. É uma irresponsabilidade do governador, que lava as mãos e remete a responsabilidade aos municípios”, disse, na manhã desta sexta-feira (28), Beto Andrade, da coordenação estadual do Sintepp. “É um passo totalmente no escuro. Somos radicalmente contrários a esse retorno”.

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Segundo o governo, estão autorizadas, a partir de 1º de setembro, as aulas presenciais nas escolas de ensino públicas e privadas, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A determinação consta nas novas medidas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite desta quinta-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

Beto Andrade disse que, ao tomar tal decisão, o Estado se retira do papel de moderador e libera esse retorno às aulas “sob pressão do setor privado”. Ele afirmou que não condições epidemiológicas, estruturais e de suporte aos trabalhadores e estudantes, para qualquer tipo de pensamento seguro de retorno.

Para o dirigente do sindicato, não levar em considerar as condições de saúde dos trabalhadores e dos alunos é “uma irresponsabilidade e falta de respeito com a vida”.

Categoria quer ser ouvida, diz sindicato

Na quarta-feira (26), o Sintepp se reuniu com a secretária de Educação, Elieth Braga, para cobrar do governo "responsabilidade e respeito" nesse debate de volta às aulas. Responsabilidade porque, segundo sindicato, não há condições objetivas de segurança, nem estruturação das escolas para receber estudantes, professores e comunidade escolar como um todo, além de que os exemplos recentes do Amazonas e Rio de Janeiro desaconselham tomada de decisão no sentido de retorno às aulas nas escolas.

“Respeito porque nossa categoria precisa (e deve) ser ouvida em relação a esse processo, e pelo fato de terem se multiplicadas as denúncias de professores/as de assédio cometido por gestores/as de Uses, Ures e escolas, pressionando por reuniões presenciais, com ameaças inclusive de lançamento de falta”, afirma o Sintepp.

A coordenação do sindicato reiterou as condições para um retorno presencial, mesmo que seja apenas para o 3º ano como apontado pela secretária. Essas condições foram apresentadas desde o início da pandemia, sendo reiteradas pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, demonstrando a assertividade de nossa mobilização e resistência durante todo esse processo. 

Há escolas sem água tem, diz Sintepp

O coordenador do Sintepp também afirmou que, obviamente, a única garantia para evitar o contágio é a imunização através da vacina. E que, enquanto não há a vacina, é fundamental que as condições indicadas por especialistas e autoridades em saúde sigam como referência de oferecimento de condições de segurança pelos governos.

Beto Andrade citou algumas medidas apresentadas no início da pandemia, mas que continuam atuais e imprescindíveis para o debate sobre retorno seguro: diminuição contínua e sustentável da curva de contaminação no Pará e no Brasil; testagem de trabalhadores/as em educação e estudantes para fazer melhor mapeamento de casos e diagnóstico epidemiológico; adequação e melhoria das condições dos espaços escolares com vistas às garantir a sanitarização contínua dos mesmos. (lavatórios de mãos, ventilação, limpeza permanente dos espaços. "Tem escolas que nem água tem", disse Beto Andrade. 

Assembleia discuturá medidas

Outras medidas defendidas pelo Sintepp: distribuição de EPIs para todos os trabalhadores em educação e estudantes, garantia de álcool em gel, sabão, papel, materiais individuais (copos, pratos, talheres); e redução do número de alunos por sala de aula com vistas a se manter o distanciamento indicado pelas autoridades; e suporte social e psicológico para trabalhadores em educação e estudantes (acolhimento e acompanhamento).

Beto Andrade disse que, na outra semana, na segunda ou na terça, o Sintepp fará uma assembleia reunindo a categoria para debater essa decisão do governo. A categoria já está em estado de greve - o indicativo de greve foi aprovado há duas semanas.

Ele acrescentou que o Sintepp acionará a justiça para que o governo Helder responda civil e criminalmente pelos inevitáveis casos de contaminação no ambiente escolar.