Sintepp acompanha greve de professores da rede municipal em três cidades do Pará

Professores da rede municipal de Abaetetuba, Acará e Ourilândia do Norte, no Pará, estão em greve desde segunda-feira (6). O coordenador de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Beto Andrade, disse que as pautas da categoria se aproximam, mas não são as mesmas.

“Via de regra, é o não cumprimento do pagamento do piso salarial e problemas no transporte escolar e na merenda escolar”, afirmou. Segundo ele, o motivo da greve no Acará, por exemplo, é o não pagamento do piso salarial e do retroativo dos professores.

“No ano passado, o governo só cumpriu uma parte do piso. Ficou de negociar a outra parte este ano e não negociou. O município está sem transporte escolar e com problema de merenda nas escolas”, disse Andrade. Ainda segundo ele, a administração municipal protelou as reuniões e, por isso, a categoria entrou em greve. “O governo já entrou com ação judicial tentando impedir a greve”, completou.

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Beto Andrade afirmou que o pagamento do piso salarial também está na pauta dos professores de Abaetetuba e Ourilândia do Norte, além de outras reivindicações. A coordenadora Geral do Sintepp Subsede Abaetetuba, Waldira Calado Dias, disse que, antes da deflagração da greve, na última segunda-feira (6), houve três reuniões com o secretário municipal de Educação. Na primeira foi apresentada a pauta da campanha salarial da categoria.

Prefeitura de Abaetetuba pede abusividade da greve

Na segunda, foi apresentado um parecer jurídico orientando o não pagamento o piso e repassada a informação de que a prefeita não pagaria o valor base dos professores. “Na terceira reunião, foi apresentado um parecer contábil com dados financeiros contraditórios baseados em argumentos de que a prioridade seria a reforma e construção de escolas, não o pagamento do piso”, disse Waldira Calado.

A categoria entrou em estado de greve no dia 23 de fevereiro. “Em 6 de março, que marcaria o início do ano letivo, paramos e fizemos um ato até a prefeitura. Lá descobri que, no dia 2, a prefeitura entrou na Justiça solicitando a abusividade da greve e multa de mais R$ 20 mil para o sindicato que insistisse na paralisação. Já recorremos e estamos aguardando a decisão do desembargador”, afirmou.

Além do pagamento do piso de 14.95%, está na pauta de negociação reforma de escolas e transporte escolar, entre outros pontos. A Redação Integrada de O Liberal solicitou posicionamentos das três prefeituras mencionadas na reportagem, porém, apenas Ourilândia do Norte ainda não deu retorno.

Abaetetuba

Leia abaixo na íntegra a nota enviada pela Prefeitura de Abaetetuba: 

"Acerca da greve da educação, a Prefeitura de Abaetetuba informa que recebeu a pauta econômica do Sindicato, a qual foi debatida em três reuniões entre Administração Municipal e a representação da categoria. Nas ocasiões, foi esclarecido, com apoio em documentos técnicos, que a gestão não dispõe de condições orçamentárias para a concessão do piso definido para o ano de 2023.

Na terceira reunião ficou encaminhada uma agenda com a prefeita, para dar continuidade ao debate da questão, no entanto, antes da data agendada a categoria deflagrou o estado de greve, inviabilizando a continuidade das negociações. Diante disto, o município encaminhou a questão para o Poder Judiciário, a fim de garantir o acesso à educação para os alunos da rede municipal.

A gestão assinala que, no ano de 2022, foi concedido reajuste na ordem de 33.24%, atendendo à portaria do Ministério da Educação. Além disso, o Município já supera o investimento obrigatório do FUNDEB em folha de pagamento. Definido em  no mínimo 70% da aplicação do recurso para esta finalidade, o município atinge um investimento na ordem superior a 80% do FUNDEB para este fim. Não dispondo, assim, de condições fiscais para atender à reivindicação apresentada."

Acará

Leia abaixo na íntegra a nota enviada pela Prefeitura de Acará

"É com surpresa que a Administração da Prefeitura Municipal de Acará recebeu a informação de que os professores optaram por entrar em greve neste dia (07 de março de 2023). A surpresa se dá pelo fato de existir uma mesa de negociação que vem ao longo dos anos obtendo fluxo para os trabalhadores da educação, haja vista que a primeira conquista da categoria neste governo foi o pagamento dos salários que estavam em atraso, deixados pela gestão anterior. Essa mesa prosperou ao fato de a prefeitura vir repassando as professores parte dos reajustes da categoria conforme a disponibilidade financeira e, por último, houve a lei que estabeleceu a concessão de auxílio alimentação a todos os servidores públicos municipais, incluindo os da educação, tanto efetivos como temporários e comissionados.

Então a gestão do Novo Tempo vem ao longo do tempo reconstruindo a educação do Acará baseado em três pilares, sendo eles: valorização dos professores, respeito e a melhoria do ensino dos estudantes, gerando benefício direto aos alunos. Por último, as revitalizações, ampliações e construções das escolas para tornar o ambiente de trabalho agradável, tanto que ao longo da gestão Novo Tempo a prefeitura já entregou 29 escolas e, inclusive, a última foi realizada nesta data, no mesmo dia em que os professores optaram por grevar. Salientando que no início da atual gestão, as escolas foram recebidas em estado precário de estrutura física, sem o mínimo de condições de uso.

As negociações com relação aos que eles estão pleiteando (Pagamento do restante do piso do ano passado, 13,24% e pagamento do piso deste ano 14,94%) é objeto de negociação constante, inclusive com reunião marcada para a próxima quinta-feira (9). Diante disso, houve a necessidade de a prefeitura ingressar com uma ação de declaração de abusividade de greve, na qual houve concessão de liminar nesta data (7 de março). Isso impede que haja paralisação das aulas e consequente prejuízo aos alunos.

Ressaltamos que a prefeitura é sensível aos pleitos dos professores e está sempre disposta a dialogar sobre as reivindicações desta classe. Só que, desta vez, existe uma solicitação que precisamos analisar de forma responsável e assegurando o equilíbrio fiscal e a adimplência das contas públicas e é necessário encontrar uma solução para atender o pleito dos professores, sem deixar de investir na infraestrutura das escolas. 

A gestão se posiciona em prol de todos, profissionais da educação e estudantes. As negociações estão avançando e desejamos que na reunião já agendada se chegue a uma solução.”