Sespa promete repor estoque de insulina até sexta-feira

No mínimo, 600 pacientes com diabetes, que fazem o tratamento com insulina no Pará, estão sem três tipos de medicamentos, entre um a seis meses. Segundo a Associação dos Diabéticos do Estado do Pará (Adepa), há seis meses não tem a Tresiba; há um mês falta a Levemir e a Lantus estava em falta há três meses. No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) informou, em nota, o estoque das insulinas Degludeca (Tresiba), Detemir (Levemir) e Glargina (Lantus) foi regularizado na última quinta-feira (27). Nas unidades mais distantes do interior do Estado, por causa do deslocamento, o estoque será normalizado até a próxima sexta-feira (6).

Além disso, em Belém, pacientes estão sem aparelho de glicemia adequado há um ano. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou audiência à Justiça Federal para tratar medidas para o cumprimento dos casos.

Segundo a coordenadora da Adepa, Wila Lobato, a garantia dos medicamentos é via judicial e resultado de lutas da entidade junto com os pacientes. “Lutamos e conseguimos liminar (nº. 2008.39.00.006479-0) na Justiça Federal, por meio do Ministério Público Federal, em 2008, e a sentença judicial foi favorável em 2016 para as insulinas de efeito lento e rápido. E o direito é para todos que precisam. Todos os pacientes de insulina no Pará estão sem essas três medicações. Na sentença judicial ficou definido que o fornecimento da insulina é de responsabilidade do Estado. A exceção é Belém, que tem como responsável a Prefeitura de Belém. Mas os de Belém estão sem aparelho de glicemia adequado há quase 12 meses”, afirmou Lobato.  

O MPF informou que, em julho de 2019, solicitou à Justiça Federal a realização de audiência com representantes do MPF, da Defensoria Pública da União, da União, do Estado do Pará e do Município de Belém, para tratar de medidas para o cumprimento da sentença do caso. O MPF também pediu à Justiça Federal que, caso a Justiça entenda não ser necessária audiência ou se a audiência não produzir resultados, que então sejam bloqueados R$ 30 milhões do município, e seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. A Procuradoria aguarda decisão da Justiça Federal sobre este pedido.

ALTO CUSTO

A insulina é considerada produto de alto custo. “Todos ficamos aflitos, porque quando não tem a insulina a tendência é a glicemia no corpo do paciente ficar elevada. Assim, o paciente fica irritado, com dor na cabeça, urina muito, emagrece, sente fome em excesso. Isso prejudica ainda a visão. Caso a pessoa se machuque, não vai ter cicatrização e pode perder um dos membros. Favorece problemas renais, que é um tratamento bem mais caro que se tivesse fazendo tratamento correto e fazendo a insulina. Doenças cardíacas, a pressão arterial pode se elevar. Então, é uma série de problemas de saúde que o paciente pode apresentar e inclusive chegar à óbito”, explicou Wila Lobato, 43 anos, que é diabética tipo 2, mas não utiliza insulina. Ela usa o Victoza, medicação também de alto custo e não ainda fornecida pela Sespa.

A coordenadora da Adepa frisa que o maior problema enfrentado pelos pacientes com diabetes é que a garantia da compra dos produtos não é contínua, permanente. “Sempre existe a falta, porque a Sespa nunca compra antes de terminar e os pacientes ficam muito tempo sem a insulina”. Hoje a associação ainda não sabe precisar quantas pessoas estão prejudicadas com a falta das três insulinas em todo o Pará. Mas afirma que são, no mínimo, 600 pessoas.

APARELHO

No momento, ainda segundo ela, os pacientes de Belém não estão sem insulinas. Porém, há quase um ano, eles enfrentam problemas relacionados à garantia da troca de aparelho para fazer a verificação da glicemia todos os dias, uma vez que o aparelho disponibilizado não fazia a checagem correta.

“Todos os pacientes que usam insulina precisam fazer o controle da glicemia através de um aparelho. E o que é caro são as caixas de tiras reagentes para colocar no aparelho para fazer a verificação diária da glicemia. Têm pacientes que precisam fazer o exame até oito vezes ao dia, se for usuário de bomba de insulina, por exemplo. Cada caixa com 50 tiras reagentes custa mais de R$ 100. Então, os pacientes de Belém já estão há quase 12 meses sem receber o aparelho, porque o aparelho que Belém forneceu, na última licitação, não fazia a verificação correta e sempre dava para mais a glicemia do paciente”, disse a coordenadora da entidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém afirmou que não procede a denúncia de que está há quase um ano sem fornecer glicosímetros a pacientes diabéticos. “A verdade é que, em novembro de 2019, a empresa licitada para o fornecimento dos aparelhos, localizada no município de Santa Rita do Sapucaí (MG), sofreu um desastre natural, de ampla divulgação na mídia, e ficou impossibilitada de fazer a troca dos medidores e cumprir o contrato”, afirmou a Sesma.

Diante do exposto, “a Secretaria cancelou o contrato vigente e iniciou os trâmites para o chamamento da segunda colocada no processo licitatório”. E informou que, até o final deste mês, a situação deve ser normalizada.  “Considerando a burocracia inerente à gestão pública, o fornecimento dos glicosímetros deve ser normalizado até o final deste mês de março”.