Sefa apreende 30 toneladas de gergelim em São João do Araguaia
O trabalho foi realizado pelas equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás
A Secretaria da Fazenda (Sefa) apreendeu 30 toneladas de gergelim no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, na última quinta-feira (10). A carga estava com nota fiscal irregular e está avaliada em R$ 180.240,00.
A carga, procedente da cidade paraense de Paragominas e que tinha como destino o município de Canarana, no estado do Mato Grosso, foi a terceira apreensão do produto em uma semana.
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"O condutor da mercadoria apresentou nota fiscal avulsa da semente, mas foi verificado pela fiscalização fazendária que a empresa emitente da nota não destacou o ICMS, alegando tratar-se de exportação indireta. Entretanto, o mesmo não possui regime especial de exportação", esclareceu o coordenador da Unidade Fazendária de Carajás, Rafael Brasil.
Constatada a irregularidade na nota fiscal foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 34.606,08.
O trabalho foi realizado pelas equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa), da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.