Santarém pode ter serviços de psicologia e assistência social nas escolas

As Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico de Santarém poderão inserir na equipe multiprofissional os serviços de psicologia e assistência social de forma integral a partir do ano que vem. Isso poderá acontecer caso o prefeito do município sancione o Projeto Lei que dispõe do trabalho dessas duas profissões, aprovado na Câmara de Vereadores.

A proposta foi apresentada pela vereadora Adriana Almeida (PV), aprovada na última quarta-feira (24), e tem o objetivo de oferecer melhoria na qualidade do processo de ensino-aprendizagem dentro das instituições públicas de ensino. O projeto foi baseado na lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Para a representante do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP, Rose Mara Jardim Ruiz, caso haja sanção municipal será de grande benefício para toda comunidade escolar, pois, segundo ela, a proposta prevê atendimentos psicossocial para os professores, alunos e demais profissionais atuantes nas escolas.

“O projeto é de fundamental  importância  para qualificação do ensino e aprendizado dos adolescentes, pois todas as vivências refletem no processo de aprendizagem. Hoje, a grande maioria das crianças vivenciam algum tipo de violação de direitos, de vulnerabilidade ou risco social, que alteram o desempenho e provocam a evasão dos alunos. O projeto vai minimizar esses problemas”, enfatizou.

Para a vereadora Adriana, a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas municipais apresenta diversas finalidades, entre elas, a garantia do direito ao acesso, permanência e sucesso escolar de educandos, combatendo a frequência irregular, a evasão e estimulando a participação da família e da comunidade no cotidiano escolar; orientação a comunidade escolar e a articulação da rede de serviços existente.

A vereadora comemorou o projeto aprovado “Estou muito feliz de ver a nossa união em favor da nossa sociedade. Agradeço a todos, nada disso teria acontecido sem o apoio dos colegas parlamentares. Isso demonstra que juntos podemos fazer muito pela nossa gente, não só hoje”, declarou.

Na prática

O Projeto de Lei deve chegar à mesa do prefeito Nélio Aguiar nos próximos dias e caso haja a sanção, deverá ser executado pela Secretaria Municipal da Educação em parceria com o Coordenador Pedagógico da unidade escolar.

O texto do projeto enfatiza que esses profissionais da psicologia e assistência social iriam atuar mantendo sigilo no que for necessário, podendo, se for o caso, o seu compartilhamento com os conselhos tutelares de sua região e com os professores mediadores.

A psicóloga Narjara Dantas reflete que o sucesso de uma escola depende do desempenho de vários profissionais. Para ela, os psicólogos e assistentes sociais também têm um importante papel nesse contexto. “A psicologia e a assistência social caminham juntas, especialmente na melhoria da adaptação dos indivíduos, promoção do bem-estar e garantia dos direitos. Tudo isso impacta de maneira positiva na comunidade escolar”, enfatizou.

Para Adriana, o projeto será de importante atuação na questão social do desemprego, discriminação, bullying, fome, pobreza, dentre outras desigualdades que culminam em violações de direitos. “Essas profissionais dispõem de conhecimentos importantes para a atuação nas escolas e suas relações, na promoção do respeito e da diversidade e no enfrentamento da violência e evasão escolar, contribuindo para a evolução da saúde mental da sociedade como um todo”, finalizou.