Sai em 30 dias relatório sobre vistoria em barragens no Pará
No total, das 58 estruturas de contenção de rejeitos de mineração que são licenciadas pelo Estado, 53 foram vistoriadas entre os meses de março e maio deste ano.
O relatório final das vistorias em barragens de mineração realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) deve ser apresentado em cerca de 30 dias, com a real situação das estruturas avaliadas. A informação foi divulgada durante reunião do Grupo de Trabalho e Estudo em Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (10), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém.
No total, das 58 estruturas de contenção de rejeitos de mineração que são licenciadas pelo Estado, 53 foram vistoriadas entre os meses de março e maio deste ano. As outras cinco que não foram analisadas estão fora de operação.
Na reunião, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea/PA) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Todos tiveram oportunidade de entender os elementos contidos durante as avaliações da Semas.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rodolpho Zahluth Bastos, disse que "a ação do grupo de trabalho continua agora no segundo semestre, com a apresentação dos Planos de Segurança de Barragens das empresas responsáveis, dos Planos das Zonas de Autossalvamento, e dos treinamentos e simulados que estão sendo realizados junto às populações locais, onde os empreendimentos estão localizados", explicou.
"Ficamos satisfeitos em observar que o Pará levou a sério essa missão de fazer vistorias nas barragens. Nossa expectativa é que nós nunca mais tenhamos situações como a que vimos em Brumadinho e Mariana (MG). A sociedade está mais ativa a respeito desse tema e o Estado vem tomando as precauções que não vinham sendo feitas frequentemente. O que não pode acontecer é passar esse impulso inicial e voltarmos à situação de pouca fiscalização e monitoramento", comentou o procurador federal, Ricardo Augusto Negrinhe.
Na reunião do GT, também foi anunciada uma assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Semas e a Agência Nacional de Mineração, para ampliar a fiscalização no estado do Pará.